Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do mês de setembro veio forte e a análise é que boa parte dos contribuintes voltou a pagar impostos após terem sido beneficiados pelo diferimento dos prazos, medida que foi concebida no início da pandemia de coronavírus para dar alívio de caixa a empresas, segundo três fontes da equipe econômica ouvidas pela Reuters.
A consolidação dos dados deverá ser finalizada internamente pela Receita Federal no dia 20, pontuou uma das fontes, acrescentando que havia expectativa quanto à capacidade de realização desses pagamentos, que são vistos como um termômetro da recuperação econômica.
Em condição de anonimato, a mesma fonte afirmou que não haverá inadimplência cavalar como temido em função da crise.
"São todas sinalizações importantes para lançar as bases da ação política para o ano que vem", prosseguiu, destacando que se a retomada econômica se firmar nessa direção, como parece ser o caso, é provável que o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro, acabe precisando incluir menos beneficiários.
O presidente já havia indicado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de incluir de 6 milhões a 8 milhões de pessoas no universo de brasileiros hoje atendidos pelo Bolsa Família.
Já no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o governo elevou o orçamento para o Bolsa Família em 5,4 bilhões de reais, a 34,9 bilhões de reais, pelo aumento no número de contemplados: 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao recebimento do benefício no próximo ano, contra 13,2 milhões em 2020.
Ciente do prestígio político colhido com a concessão do auxílio emergencial, que termina em dezembro, Bolsonaro quer não apenas que novo programa distribua um benefício médio mais alto --ante cerca de 190 reais do Bolsa Família hoje--, como também que abarque mais gente, já que muitos seguirão em dificuldades pelos impactos econômicos do surto de Covid-19.
O governo ainda não fechou de que forma resolverá o financiamento do programa sem desrespeitar a regra do teto de gastos, mas a mesma fonte pontuou que esta provavelmente será uma das únicas iniciativas da agenda de prioridades da Economia que deverá ser de fato apreciada e aprovada pelos parlamentares após o fim das eleições municipais em novembro e a eleição no início de fevereiro para presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.
Uma das outras fontes ouvidas pela Reuters disse, quanto à análise dos dados da arrecadação, que a leitura vigente sobre a retomada da economia ajuda não só no cálculo do número de beneficiários do novo programa como também no "tamanho do benefício adequado".
Em agosto, a arrecadação já havia voltado a crescer após seis meses no vermelho, beneficiada pelo recolhimento de tributos que até então vinham sido diferidos. Como reflexo desse movimento, a receita previdenciária, por exemplo, subiu 13,74% no mês sobre um ano antes, a 40 bilhões de reais.