SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Fazenda, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avaliarão a possibilidade de permitir que os títulos da dívida pública interna brasileira sejam negociados concomitantemente nos mercados doméstico e internacional, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira.
Segundo comunicado, as três instituições assinaram na véspera uma portaria conjunta criando um grupo de trabalho para avaliar a adoção de um depositário central internacional (DCI) para os títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna, que permitiria a negociação concomitante.
Em fevereiro, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, previu que em cerca de dois anos os títulos do governo em reais estariam sendo negociados na plataforma Euroclear, com sede na Bélgica, facilitando o acesso de não-residentes aos papéis brasileiros.
Na ocasião, ele antecipou a criação da força-tarefa com o Banco Central para dar início aos primeiros preparativos técnicos para viabilizar a medida, com a qual o governo pretende atrair investidores institucionais e pessoas físicas.
Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse à Reuters nesta sexta-feira que a força-tarefa mira o Euroclear como uma opção potencial, mas não exclusiva, abrindo a porta para que a dívida interna seja negociada por meio de qualquer central depositária internacional.
Hoje, a negociação desses títulos é feita apenas na plataforma do Tesouro e demanda o acionamento de corretoras que operem no sistema doméstico. Com a mudança, o secretário disse em fevereiro esperar que, além de facilitar o acesso, o custo das operações para esses investidores seja reduzido.
Segundo a nota do Tesouro, o grupo de trabalho terá a duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período, e realizará a análise da viabilidade técnica e a eventual proposição de medidas operacionais e alterações de legislação necessárias para a adoção de um DCI.
O grupo será coordenado pelo Tesouro Nacional -- que divulgará relatório com as conclusões dos estudos ao final das atividades do grupo -- e contará com representantes da Receita Federal, do Banco Central e da CVM.
"Com tal iniciativa, espera-se ampliar o acesso dos investidores não residentes ao mercado de títulos públicos, gerando benefícios significativos para o mercado financeiro nacional, tais como o aumento da liquidez, a redução de custos e a maior atratividade dos títulos públicos para investidores em geral", disse o Tesouro no comunicado.
Em abril, o Brasil anunciou uma emissão de títulos públicos em dólares no mercado internacional, marcando o retorno das vendas de dívida do país no exterior após quase dois anos sem operações desse tipo.
(Por Luana Maria Benedito e Marcela Ayres)