BRASÍLIA (Reuters) - O governo calcula que o gasto do Tesouro Nacional com garantias honradas por empréstimos tomados e não pagos por Estados e municípios pode crescer quase 37% em 2020, a um novo recorde de 11,5 bilhões de reais, em mais um fator de pressão sobre a dívida pública.
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a projeção foi feita por precaução, levando em conta um cenário de calote do Rio de Janeiro em empréstimos a bancos que têm que ser pagos até o fim de 2020.
"Não significa que necessariamente irá acontecer", afirmou ele.
"A gente garante essa dívida junto a bancos e a nossa contragarantia é a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). O pior dos casos é: se o governo (estadual) não pagar a gente tem que honrar, se honrar a gente pega as ações da Cedae", completou ele, sobre um possível processo de federalização da companhia.
De acordo com cálculos do Tesouro, as garantias honradas pelo Tesouro cairão a 7,1 bilhões de reais em 2021, 6,7 bilhões de reais em 2022 e 6,2 bilhões de reais em 2023.
No acumulado de 2016 a 2023, serão 52 bilhões de reais bancados pelo Tesouro.
No ano passado, foram 4,04 bilhões de reais honrados pela União em dívidas do Rio de Janeiro. Minas Gerais (3,31 bilhões de reais) e Goiás (770,15 milhões de reais) apareceram em seguida. [nL1N29K0PR]
O governo tem justificado que a forte elevação observada no pagamento de garantias vem pelo impedimento da União em executar contragarantias do Rio de Janeiro, por conta da adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
A União também não pôde executar contragarantias em 2019 de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Amapá em razão de decisões liminares concedidas pela Justiça.
(Por Marcela Ayres)