BRASÍLIA (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira um programa que destinará imóveis da União para iniciativas de habitação e outras políticas públicas, como regularização fundiária, urbanização, construção de escolas e unidades de saúde, instalações de infraestrutura e parcerias com o setor privado.
O Programa de Democratização dos Imóveis da União, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, busca dar utilidade e valorizar imóveis e terrenos desocupados ou subutilizados, acabando com a lógica adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que priorizava a venda desses bens.
"O programa vai substituir o modelo antigo de somente fazer caixa. Em muitas vezes a alienação se dava a preços questionáveis, vamos substituir pela lógica de garantir função social dos imóveis, que haja capacidade de gerar emprego, construir moradias, escolas, unidades de saúde, equipamentos urbanos", disse Costa em entrevista à imprensa.
No evento, no Palácio do Planalto, Lula assinou dois decretos para estruturar o programa, definir prioridades na destinação dos imóveis e autorizar a transferência de prédios do INSS à Secretaria de Patrimônio da União sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.
O presidente disse que o ato desta segunda-feira "não é bem um lançamento" porque imóveis já foram cedidos pelo governo em 2023 e no início deste ano. Segundo ele, o governo agora intensificará a distribuição desses bens.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, foram feitas no ano passado 264 entregas espalhadas pelo país, sendo 53 para habitação, 9 para regularização fundiária, 201 para políticas públicas estratégicas e um grande terreno para múltiplos usos.
Sobre os próximos passos, a ministra afirmou que mais de 500 imóveis estão atualmente em estudo para destinação ao programa. A ministra disse ainda que somente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais e que também poderão ser destinados para essa finalidade.
Segundo ela, alguns imóveis que já estão atualmente ocupados por movimentos sociais passarão por regularização a partir de iniciativas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a ministra, será possível liberar quase 6.000 unidades habitacionais com os imóveis já selecionados para destinação ao programa.
Em relação às parcerias com o setor privado, a ministra afirmou que empresas serão chamadas para leilões nos quais haverá uma espécie de permuta para a execução das obras de habitação e de outros equipamentos sociais. Além disso, o governo abrirá editais para que o setor privado proponha projetos para grandes terrenos e empreendimentos.
Dweck disse que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teria concordado com a avaliação de que não é eficiente vender imóveis da União para gerar arrecadação, já que, segundo ela, esse patrimônio alienado muitas vezes gerava recursos que eram convertidos em gastos correntes.
(Por Bernardo Caram)