A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios para uma reunião nesta quarta-feira, 13, no fim da tarde. O objetivo é discutir a proposta do governo para desonerar a folha de pagamento dos municípios.
A reunião foi chamada pelo Palácio do Planalto para que técnicos do Ministério da Fazenda apresentem aos representantes dos municípios e dos prefeitos sua sugestão para solucionar o impasse envolvendo a alíquota previdenciária dos servidores municipais.
Conforme o Broadcast Político mostrou, o governo estuda alíquotas diferenciadas de acordo com a arrecadação dos municípios para compensar as cidades com a reoneração da folha de pagamento.
A proposta, que deve ser apresentada aos representantes dos municípios nesta quarta, também será levada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e envolve um escalonamento, com alíquotas que variam de 14% a 20% da folha de pagamento.
A assunto foi discutido nesta terça-feira, 12, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do PT, Odair Cunha (MG).
Na reunião, foi proposto que a alíquota diferenciada deve ter como foco principal os municípios de até 50 mil habitantes e com menor renda. Segundo fontes, foi sugerido que seja feito um corte de renda per capita de até R$ 3.800.
Há resistências no movimento municipalista sobre essa proposta de uma desoneração gradual da folha. Na semana passada, o Broadcast Político mostrou que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, rejeitou essa ideia. Disse que uma alíquota linear de até 18% seria mais bem recebida do que um escalonamento, como discute o governo.
Com base na arrecadação dos municípios, a proposta discutida é que sejam estabelecidas alíquotas diferenciadas variando de 14% a 20% da folha de pagamento. Além disso, a sugestão é que tal ideia seja encaminhada junto com uma proposta de refinanciamento das dívidas dos municípios.