BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 8,673 bilhões de reais em outubro, mais baixo que no mesmo mês do ano passado, afetado pela diminuição de receitas, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.
Em outubro de 2018, o superávit havia sido de 9,509 bilhões de reais. O dado também veio pior que a projeção de um saldo positivo de 10,7 bilhões de reais feita por economistas, segundo pesquisa Reuters.
Sazonalmente, outubro costuma ficar no azul, sendo marcado pelo ingresso de recursos com participações especiais de petróleo e arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Desta vez, o Tesouro afirmou que houve recuo de 1,1 bilhão de reais nas receitas líquidas na comparação com outubro do ano passado, já descontada a inflação.
"Essa variação é explicada em sua maior parte pelas reduções de 3 bilhões de reais na Cofins, 2 bilhões de reais em outras receitas administradas, 1,6 bilhão de reais na receita de exploração de recursos naturais e 1,5 bilhão de reais em concessões e permissões", disse o Tesouro em nota.
Em outubro, a receita líquida caiu 0,9% em termos reais sobre o mesmo mês de 2018, a 116,620 bilhões de reais.
Já a despesa total ficou estável na mesma base de comparação, a 107,947 bilhões de reais.
De janeiro a outubro, o déficit primário do governo central chegou a 63,848 bilhões de reais, queda real de 14,8% ante igual período do ano passado.
Em 12 meses, o rombo soma 113,1 bilhões de reais, ainda distante da meta de 139 bilhões de reais.
Em nota, o Tesouro afirmou que o resultado primário do setor público consolidado deste ano --que abarca também a performance de Estados, municípios e estatais-- deve ficar "por volta de 80 bilhões de reais", equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ante meta de 132 bilhões de reais.
"Esse resultado implicará, necessariamente, um resultado nominal melhor e um crescimento menor da dívida pública", pontuou.
O Tesouro voltou a reconhecer que a queda da Selic diminui o custo da dívida pública e o tamanho do ajuste fiscal necessário para recolocar as contas públicas em ordem. Mesmo assim, frisou que o governo central só voltará a ter superávit em 2022 ou 2023.
"Assim, não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar um aumento da carga tributária", assinalou.
(Por Marcela Ayres)