Últimas horas! Economize até 50% no InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Governo lança programa de regularização fiscal para empresas do RS

Publicado 26.06.2024, 15:24
© Reuters Governo lança programa de regularização fiscal para empresas do RS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na 3ª feira (25.jun.2024) um programa de regularização fiscal como apoio a empresas e pessoas físicas do Rio Grande do Sul. O “Transação SOS-RS” dará condições especiais de negociação para os gaúchos regularizem as dívidas tributárias junto à União com desconto de até 100% dos juros e multas.

Estão planejados para além do abatimento de juros, desconto de até 65% da dívida ou parcelamento do débito em 10 anos. O objetivo é auxiliar na recuperação econômica do Estado facilitando a retomada de crédito para os atingidos pelas chuvas.

Pessoas físicas, instituições de ensino, micro e pequenas empresas e sociedades cooperativas podem ainda parcelar as dívidas em até 145 prestações mensais, com desconto de até 70% sobre o valor total do débito.

Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, explica que, será considerado, prioritariamente, o impacto dos eventos climáticos de abril e maio de 2024 no estado do Rio Grande do Sul como fator redutor da capacidade de pagamento.

Mais de 650 mil pessoas físicas e jurídicas estão em débito com a União e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no Rio Grande do Sul, de acordo com o governo federal. A estimativa é que mais de R$ 3 bilhões sejam regularizados a partir do programa.

O programa estará aberto para adesão de 24 de junho a 31 de julho. A inscrição é feita pela internet, no site da Procuradoria Geral.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.