Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica prepara um projeto de lei que prevê o fim da contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas que financia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Atualmente, empresas urbanas e rurais pagam 0,2% sobre sua folha de salários a título dessa contribuição, chamada Cide-Incra.
Em condição de anonimato, a fonte pontuou que a ideia era trabalhada há tempos dentro do ministério. Ela se alinha ao discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir os encargos sobre as empresas sob a justificativa de que eles encarecem e inibem a criação de empregos formais.
"A proposta é meritória e vai ao encontro da necessidade de desonerar a folha de salários, colaborando, desse modo, com a redução do custo Brasil", afirmou documento interno sobre a medida visto pela Reuters.
Enquanto busca a reeleição e tenta atenuar os efeitos da inflação de dois dígitos sobre os brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem se engajado em medidas de redução tributária num momento em que a arrecadação bate recordes mensais, ajudada por fatores como a alta no preço do petróleo.
A avaliação técnica no Ministério da Economia é de que o Incra não seria ameaçado pela medida uma vez que há outras fontes de receita que continuariam sendo canalizadas para o instituto, como a contribuição de 2,5% sobre a folha mensal dos empregados de algumas indústrias específicas, incluindo cana de açúcar, laticínios e matadouros de animais.
Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou imediatamente.
O Incra afirmou que seu orçamento não discrimina na fonte referente a contribuições sociais o valor correspondente à Cide.
"Em caso de extinção da contribuição, o orçamento poderá ser compensado por outra fonte do orçamento geral da União", disse.
Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação total de outras entidades e fundos repassada ao Incra em 2021 somou 1,9 bilhão de reais.