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Haddad diz não esperar dificuldades para reforma tributária no Senado

Publicado 07.07.2023, 08:40
Atualizado 07.07.2023, 09:55
© Reuters

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não esperar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária enfrente dificuldades no Senado, para onde irá depois de ter sua aprovação concluída na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

Haddad afirmou que o relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contemplou em seu texto uma proposta de reforma que tramitava no Senado e fez um "trabalho de mediação muito grande" com os senadores.

"Já recebi telefonemas de senadores elogiando o texto da Câmara, dizendo que uma boa parte do pleito dos senadores o relator da Câmara já atendeu e que portanto eles também estão otimistas em relação à tramitação no Senado, que deve acontecer agora no segundo semestre", disse Haddad a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

"Pelos telefonemas e mensagens que eu recebi, eles (senadores) estão se sentindo muito contemplados pelo trabalho que o Aguinaldo fez, até porque o Aguinaldo já considerou a PEC 110 que estava no Senado, ele já fez um trabalho de mediação muito grande... Eu acredito que não vamos ter grande dificuldade no Senado", avaliou o ministro.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira o texto-base da reforma tributária em segundo turno e iniciou a votação de destaques que podem mudar o teor da matéria. A análise dos destaques será retomada às 10h desta sexta.

Haddad foi indagado sobre o projeto de lei que retoma o voto de desempate do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre o novo marco fiscal, que também tramitam na Câmara e que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ver aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.

"Vamos ver se votamos o Carf para liberar a pauta e votar o marco fiscal e aí vamos partir para a segunda fase das nossas reformas", disse Haddad.

A proposta de mudança no Carf, última instância para recursos administrativos contra punições impostas pela Receita Federal, tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta da Câmara.

Em relação ao marco fiscal, o ministro disse que "ele já está praticamente aprovado".

A matéria precisará novamente ser analisada pela Câmara depois que o texto aprovado pelos deputados sofreu alterações dos senadores.

© Reuters. Ministro Fernando Haddad
02/05/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Os mercados financeiros reagiram na quinta diante da possibilidade de que o marco fiscal pode não ser aprovado antes do recesso parlamentar, levando o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores no Brasil, a uma queda de 1,78%, ao passo que o dólar valorizou-se 1,62%, a 4,9303 reais.

Além disso, as taxas dos contratos futuros de juros também subiram, com investidores reduzindo as apostas na curva a termo de corte maior da taxa básica de juros, a Selic, já na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, marcada para o início de agosto.

(Por Eduardo Simões)

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