BRASÍLIA (Reuters) -Depois de prever a apresentação da reforma do Imposto de Renda para agosto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo enviará o projeto ao Congresso apenas após a aprovação da reestruturação dos tributos sobre o consumo, prevendo a edição da medida no final deste ano.
Em declaração a jornalistas, o ministro também mudou de posição ao dizer que não conta com a reforma do Imposto de Renda para cumprir o objetivo de zerar o déficit primário do governo em 2024.
Na semana passada, Haddad havia afirmado que o governo federal não aguardaria o fim da tramitação da reforma tributária do consumo, que ainda depende de análise do Senado após ser aprovada na Câmara, para enviar aos parlamentares a segunda fase da reforma, que tratará da taxação sobre a renda. Na ocasião, ele afirmou que a medida seria enviada junto ao projeto de Orçamento do ano que vem, que chegará ao Legislativo no fim de agosto.
Na mesma entrevista da semana passada, ele havia argumentado que a segunda fase da reforma precisaria ser apreciada pelo Congresso junto com o Orçamento para garantir que as metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal fossem cumpridas. As duas posições agora mudaram.
“Só (enviaremos) depois da aprovação da reforma da tributação do consumo, lá para o final do ano”, disse Haddad. "Não estamos contando com isso para cumprir meta (zero em 2024)”.
Perguntado sobre os principais eixos da segunda fase da reforma, o ministro disse que ainda serão iniciadas "as discussões internas" sobre o tema no Ministério da Fazenda.
Ele destacou que o governo não deve aproveitar o projeto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro, que já foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado. A ideia é enviar um novo texto, que será analisado do zero pelos parlamentares.
Segundo o ministro, o governo também deve aproveitar a reforma do IR para discutir em conjunto as regras da desoneração da folha de pagamentos de empresas.
(Por Bernardo CaramEdição de Camila Moreira e Pedro Fonseca)