BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro de zerar por dois meses, a partir de 1º de março, a cobrança de impostos federais que incidem sobre o diesel combustível vai representar uma renúncia de receitas no período de 3 bilhões de reais, segundo primeira estimativa realizada pela XP Investimentos, tendo como base os atuais níveis de preço e volume de vendas.
Apesar de a medida ter sido anunciada na noite de quinta-feira por Bolsonaro em uma transmissão pela rede social, o Ministério da Economia até a tarde desta sexta-feira ainda não havia divulgado um cálculo do impacto da medida para os cofres públicos nem informações sobre como a desoneração será compensada.
Em entrevista à Reuters, o economista-chefe da XP, Caio Megale, disse que o impacto da renúncia de receita do gás de cozinha deve chegar a 1 bilhão de reais por ano, segundo cálculo preliminar. O presidente também anunciou ter zerado para sempre os impostos federais no insumo.
Para o economista-chefe da XP, que fez parte da equipe do ministro Paulo Guedes até julho do ano passado, a área econômica está compilando os dados e, por isso, ainda não apresentou detalhes da estimativa de renúncia de receita com as medidas anunciadas.
Megale observou que o governo tem dois problemas a administrar, o risco fiscal, de um lado, e o aumento do custo do combustível que tem implicações para o transporte de cargas, de outro.
"Você tem os dois lados e o governo tem que sempre se equilibrar no meio", afirmou.
Segundo o economista, o mercado sabe que esse equilíbrio é difícil ao lembrar que há questionamentos sobre a capacidade fiscal do governo no médio prazo e que isso tem reflexo no câmbio, que ainda não voltou a valores pré-pandemia.
No informe divulgado mais cedo, a XP observa que o mais relevante é que "o atual arcabouço fiscal brasileiro não permite tal medida sem compensação".
"O Poder Executivo, mediante Decreto, pode reduzir as alíquotas das contribuições para o PIS e para a Cofins sobre combustíveis. No entanto, há necessidade de adoção de medidas compensatórias para atender o art. 14 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redução só poderá entrar em vigor quando implementadas as medidas compensatórias, por meio de ato(s) concreto(s)", destacou.
O mercado tem reagido fortemente nesta sexta-feira às declarações dadas pelo presidente sobre a Petrobras (SA:PETR4) na véspera. As ações da petrolífera registram queda de mais de 6% no pregão.
(Reportagem de Ricardo Brito)