Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da operação Lava Jato em Curitiba rebateu nesta quarta-feira declarações feitas na véspera pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e chama de ilação que haveria "caixas de segredos" nos trabalhos desenvolvidos pelo grupo.
"A ilação de que há 'caixas de segredos' no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos", diz a força-tarefa em nota.
"Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias. As investigações e processos são ainda avaliados pelas corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade."
Em uma conferência online na terça-feira à noite, o procurador-geral insinuou que a força-tarefa manteria documentos fora do sistema do MPF.
"Em todo o MPF no seu sistema único tem 40 terabytes (de dados). Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos", disse Aras.
"Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos", reforçou ele, no debate "Os Desafios da PGR em Tempos da Pandemia, promovido pelo Prerrogativas, grupo de advogados críticos à Lava Jato.
Na nota, a força-tarefa disse ser falsa a "suposição" de que há 38 mil pessoas escolhidas para serem investigadas, destacando que esse número se refere a pessoas físicas e jurídicas que constam de relatórios do Coaf encaminhados ao MPF "a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro".
Os procuradores disseram que a extensão da base de dados só revela a "amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível".
"Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados --como discos rígidos, smartphones e pendrives-- sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados", disse.
Sem se referir a Aras, a nota da força-tarefa concluiu que investigações graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam "parcela influente de nossa sociedade", que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até agora realizado com sucesso.
"Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988", finalizou a força-tarefa.
MORO E MAIA
Além da força-tarefa, as declarações de Aras, que tem feito críticas ao trabalho da investigação desde que assumiu o comando da PGR em setembro do ano passado, repercutiram no meio político.
Pelo Twitter, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro --que foi o juiz da operação em Curitiba antes de assumir o cargo no governo Jair Bolsonaro-- disse que desconhece "segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato".
"Ao contrário, a operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas cortes superiores, como STJ e STF", destacou.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endossou, em entrevista nesta manhã, as críticas que o procurador-geral fez à operação e disse que há excessos do Ministério Público Federal.
“Está se fazendo buscas e apreensões de coisas de 2010 em 2020. Coisas que geram apenas constrangimento, na linha até do que o doutor Aras falou de criar uma criminalização generalizada da política, tirar as condições da política e do próprio Supremo.”
Maia é investigado na Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e Augusto Aras deverá decidir em breve se o denuncia.