Por Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária é prioritária, mas ponderou que a aprovação de mudanças amplas nessa área ainda pode levar tempo.
Em entrevista promovida pelo portal UOL, Mansueto também afirmou que os indicadores econômicos indicam que abril e maio foram os meses mais críticos para a perda de atividade no país.
"A reforma tributária eu considero uma das mais importantes do ponto de vista do crescimento. Então assim seria muito bom que a gente avançasse nesse debate", disse Mansueto, ao ser questionado sobre qual reforma deveria ser prioritária.
Para o secretário, talvez não seja possível criar consenso para a aprovação de uma ampla reforma em torno do tema no momento, mas é importante dar início às discussões.
"A gente tem que colocar esse debate hoje por que vamos criando frutos para criar o consenso político para ir aprovando, mesmo que de forma gradual, uma reforma tributária que lá na frente pode ser mais ampla", completou.
Em relação ao posicionamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito na véspera, de que o país estará em um novo estágio até o mês de novembro, Mansueto disse acreditar que a previsão levava em consideração os níveis de distanciamento social da população.
"Todos os indicadores de mercado estão mostrando que o período mais crítico de queda na atividade será abril e maio, porque foram meses mais rígidos do distanciamento social. Então, possivelmente, como a gente já vê em alguns municípios e Estados o relaxamento do distanciamento social, possivelmente a atividade econômica, na margem, começa a melhorar."
TETO DE GASTOS
Mansueto pontuou que o atual governo irá conseguir cumprir o teto de gastos até o fim do atual mandato, em 2022, caso não crie novas despesas obrigatórias, não conceda aumentos salariais e não haja reposição integral de servidores públicos que irão se aposentar.
"Para cumprir (o teto de gastos) além de 2022, vamos precisar de algumas reformas adicionais. Mudar, por exemplo, algumas regras da despesa obrigatória. Mas, novamente, é um cenário totalmente administrável e com tempo de fazer reformas", afirmou.
O teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. Os gastos extras com medidas de enfrentamento à crise do Covid-19 não entram nessa regra.
O déficit primário para o setor público neste ano, de 708,7 bilhões de reais, poderá alcançar a marca de 800 bilhões de reais com a renovação de programas lançados pelo governo no combate ao coronavírus, como o auxílio emergencial, disse o secretário.
Em razão disso, ao ser questionado sobre o aumento dos investimentos públicos na recuperação econômica, Mansueto reiterou a necessidade de conduzir o equilíbrio fiscal das contas públicas.
"Para aumentar o investimento público de uma forma sustentável, a gente tem que criar o espaço para que esse aumento do investimento público não aumente o desequilíbrio fiscal, não seja aumento total da despesa que vá aumentar mais ainda o déficit e a dívida", disse.
SAÍDA DO CARGO
Mansueto disse que a direção da política econômica e do ajuste fiscal não sofrerá alteração com a sua saída do governo.
O ministério da Economia informou na segunda-feira que Mansueto deixará o comando do Tesouro até 31 de julho, e será substitúido pelo economista Bruno Funchal, hoje diretor de programas na pasta. [VnL1N2DS1ER]
"O trabalho do Bruno vai dar continuidade ao meu trabalho baseado em uma âncora que vem do ministro Paulo Guedes, do presidente da República e do teto de gastos, que está na Constituição."
Sobre seu futuro, Mansueto limitou-se a comentar que será "no setor privado". "No período de quarentena, é que vou estudar e ver quais são as propostas", explicou, dizendo ainda não ter iniciado discussões sobre seu destino.