O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, criou um regime de tributação diferenciado que reduzirá de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). O benefício será concedido a empresas que executarem atividades voltadas à proteção ambiental. A intenção da medida é atrair startups e negócios que atuem efetivamente de modo sustentável. Assim, o município quer criar uma espécie de fundo verde para financiar outras obras ecologicamente corretas.
"Temos a intenção de iniciar alguns projetos ligados ao tema da sustentabilidade. Estamos no final da modelagem técnica para implantarmos energia fotovoltaica (solar) e começando a olhar energia eólica offshore", explica Olavo Noleto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Segundo ele, "na lógica de uma agenda de sustentabilidade", a prefeitura pesquisou como poderia ser financiada. "E aí fomos ver iniciativas de fundos verdes, que em geral são feitos de crédito de carbono e similares", conta. "A gente aqui vai fazer inventário das nossas florestas, mas isso por si só não garante um fundo com densidade necessária para alavancar os nossos investimentos."
Foi a partir daí que surgiu a ideia de criar um regime de tributação diferenciado para iniciativas de proteção ambiental. O município está de olho na instalação de empresas que oferecem plataformas digitais de operações, fintechs, startups prestadoras de serviços ambientais e até mesmo empresas de administração e gestão de fundos. A única exigência para poder aderir ao programa é comprovar atividades com fins sustentáveis.
"Essa é uma agenda de longo prazo. Estamos criando um polo tecnológico e um industrial. O aeroporto está decolando e o porto nascendo. Essas agendas necessariamente precisam estar atreladas à sustentabilidade", destaca Noleto.
O presidente da Codemar diz que a cidade está muito avançada na modelagem técnica da energia fotovoltaica. "A gente quer chegar a produzir 100% da energia que consumimos, 20 megawatts de energia", explica. "A ideia é irmos em camadas. Com o tempo teríamos superávit, as contas da prefeitura seriam abatidas e os programas sociais, que são muito fortes aqui no município, teriam um subsídio cruzado."