BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que devem ser anunciadas na próxima semana, após análise da Casa Civil, medidas para compensar o impacto fiscal da desoneração da folha de pagamentos.
"Isso (impacto fiscal e medidas compensatórias) vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que nós apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento", disse em entrevista a jornalistas na sede da pasta.
A Fazenda chegou a um acordo com o Congresso Nacional e os 17 setores econômicos com direito à desoneração para que o benefício seja mantido em 2024 e, a partir de 2025 seja estabelecida uma reoneração gradual.
Uma proposta sobre o tema já foi apresentada e deve ser votada nos próximos dias sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em relação à desoneração da folha dos municípios, o tema ainda está em negociação. Pacheco disse na quinta-feira que Executivo e Legislativo estão em busca de um acordo amplo e que a maior parte das reivindicações dos municípios estão sendo atendidas. Haddad disse que "certamente" a Fazenda terá, na semana que vem, dados da renúncia fiscal necessária para atender as prefeituras.
Em abril, o ministro do STF Cristiano Zanin atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu uma liminar suspendendo trechos da lei aprovada pelo Congresso que prorrogou a desoneração. Na quinta-feira, a AGU entrou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal suspenda os efeitos da liminar por 60 dias.
PETROBRAS
Haddad também comentou a troca da presidência da Petrobras (BVMF:PETR4), lembrando que a decisão é prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro afirmou que pode ter opinado no processo, mas garantiu que não houve interferência de ministros.
“O presidente da Petrobras, regra geral, é quase um ministro É uma pessoa tem que ter uma relação muito próxima ao presidente da República, é a maior companhia do país, ela é estratégica por várias razões, então é natural que possa haver uma troca, a depender do julgamento do chefe do Executivo", disse Haddad. Ele acrescentou que os ministros podem auxiliar quando chamados, mas que a escolha é do presidente.
A Petrobras anunciou na noite de terça-feira a saída do presidente-executivo da estatal, Jean Paul Prates, e a intenção de indicar Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como substituta.
"Eu próprio não participei", disse Haddad quando questionado se foi consultado sobre a troca de comando na estatal. "Uma coisa é você opinar, você falar o que você pensa, outra coisa é a escolha do nome, aí é uma escolha do presidente da República."
(Reportagem de Victor Borges, reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)