Por Jan Strupczewski
BRUXELAS (Reuters) - Os ministros de Finanças da União Europeia estão entrando em acordo sobre os princípios gerais de uma reforma das regras fiscais da Europa para adequá-las melhor às realidades econômicas pós-pandemia, mas detalhes cruciais ainda precisam ser negociados, mostrou um documento.
As conclusões preliminares de uma reunião dos 27 ministros de Finanças da UE nesta terça-feira mostraram que os países da UE apoiam grande parte da proposta da Comissão Europeia apresentada em novembro passado, mas sua implementação prática ainda é um desafio.
"Precisamos de regras fiscais estáveis... adequadas às novas realidades e acho que esse será o compromisso do conselho nesta manhã", disse o comissário de Economia europeu, Paolo Gentiloni, a repórteres ao entrar nas negociações.
As regras, criadas em 1997 e revisadas três vezes desde então, enfrentam um novo desafio depois que o apoio do governo à economia durante a pandemia do Covid-19 e a crise do custo de vida de 2022 aumentaram a dívida pública, enquanto os esforços para impedir as mudanças climáticas exigem grandes investimentos públicos.
Segundo a proposta de novembro, os limites existentes da UE de 3% do PIB para déficits orçamentários e 60% do PIB para dívidas ficarão inalterados.
Mas os governos com dívida acima do limite negociarão com a Comissão caminhos individuais de redução da dívida vinculados a reformas e investimentos, partindo de uma regra única de cortes anuais da dívida de 1/20 do excesso acima de 60% do PIB.
Como muitos países da UE têm dívidas bem acima do limite, eles teriam entre quatro e sete anos para colocá-la em uma trajetória descendente que seria negociada com a Comissão com base em uma análise de sustentabilidade da dívida.
A dívida cairia gradativamente por meio de limites estabelecidos para as despesas primárias líquidas anuais - gastos que excluem receitas pontuais, juros ou gastos com desemprego cíclico - que o governo tem sob controle direto.
Isso seria uma melhoria no déficit estrutural sujeito a revisões, que é o foco agora e do qual os ministros das Finanças não gostam.
Um governo poderia negociar mais tempo para reduzir a dívida se prometer reformas e investimentos que impulsionem o crescimento ou a resiliência, fortaleça as finanças públicas ou aborde as prioridades estratégicas da UE, como a transição verde e digital ou as capacidades de defesa.
Em caso de choques na economia que estejam fora do poder de um governo, haveria uma "cláusula de escape" permitindo um desvio temporário do acordo de corte de dívida acordado, embora tenha que ser aprovado por outros governos.