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Mourão defende criação de agência para melhorar monitoramento da Amazônia

Publicado 18.09.2020, 19:31
© Reuters.

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia, defendeu nesta sexta-feira a criação de uma agência que centralize e aperfeiçoe ações de monitoramento e alertas do governo federal relativos à floresta amazônica.

"Os nossos sistemas --Prodes e o Deter-- são bons sistemas, mas eles ainda têm falhas, precisamos de uma agência realmente a exemplo do que existe nos Estados Unidos da NRO, a National Reconnaissance Office, que é subordinada ao Ministério da Defesa, que integre todos esses sistemas que nós temos e com isso, tendo um custo menor e sendo mais eficiente", disse Mourão em uma live sobre Amazônia e Segurança organizada pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

O vice-presidente destacou que o país precisa realmente avançar numa agência que tenha uma capacidade mais consistente e que dê os alertas necessários.

As ações para a área estavam dispersas entre vários órgãos ambientais até o governo reabilitar o Conselho da Amazônia, com a designação pelo presidente Jair Bolsonaro de Mourão como coordenador.

UNIÃO EUROPEIA

Na live, Mourão aproveitou para dizer que o Brasil tem que usar a diplomacia e as ações que estão sendo feitas na Amazônia para responder à intenção da França de não ratificar o acordo Mercosul-União Europeia pelos problemas ambientais no Brasil.

O vice-presidente chegou a lembrar que na Guiana Francesa, departamento ultramarino da França que faz fronteira com o Brasil, há também desmatamento e garimpo ilegal, mas disse que não ia tratar disso.

"Não vou colocar a discussão nesse nível, essa é aquela discussão do nível baixo. O que eu vou colocar em discussão é que temos que trabalhar por meio da diplomacia e por meio das nossas operações de comando e controle", disse o vice-presidente.

Segundo Mourão, a diplomacia serve para abrir um diálogo e mostrar que o acordo não beneficia apenas os países do Mercosul (Além de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

"Muito pelo contrário, ele abre para os países da União Europeia, que são industrializados e que têm muito mais valor agregado na sua produção do que nós, o mercado aqui do Mercosul. Então, é algo que favorece a ambos, é a velha questão do benefício mútuo, isso é o diálogo diplomático", disse.

O acordo Mercosul-UE foi assinado em julho de 2019, depois de mais de uma década de idas e vindas nas negociações, mas ainda precisa ser ratificado pelos 27 países membros do Parlamento Europeu e pelos Congressos dos quatro membros do Mercosul. Na Europa, além da França, Áustria e Holanda já indicaram que podem não ratificar.

Nesta sexta-feira, o governo francês informou que seu mais recente relatório sobre desmatamento corrobora a oposição do país ao acordo e que trabalhará com outros parceiros da UE para que se estabeleça "condições ambientais" para retomada de negociações.

Mourão acrescentou que as ações de comando e controle na Amazônia servirão para mostrar que as queimadas e o desmatamento não são um problema generalizado na região.

"Existem problemas, existem, mas não é um problema generalizado da forma como se coloca. A questão dessas ilegalidades ocorrem praticamente nas áreas antropizadas da Amazônia a maioria há mais de 20, 30 anos ocupada por propriedades rurais", disse.

O vice-presidente, que é o coordenador do Conselho da Amazônia, afirma que dois terços dos focos de queimadas na Amazônia seriam em áreas de propriedades rurais ou urbanas e apenas um terço seria em áreas de proteção ou indígenas.

Os dados mais recentes disponíveis pelo boletim de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, até 17 de setembro (quinta-feira) a Amazônia concentrava 68.486 focos de incêndio, 13% a mais do que em 2019 e o maior desde 2010 para o período

Já em relação ao desmatamento, houve um crescimento de 34,5% nos 12 meses encerrados em julho, em relação a igual período anterior, segundo dados preliminares. O período entre agosto de um ano e julho do ano seguinte é considerado como o ano-calendário para a medição anual do desmatamento da Amazônia.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito)

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