Por Timothy Gardner
WASHINGTON (Reuters) - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, divulgou nesta quarta-feira um plano de aumento de impostos que trocaria os subsídios para empresas de combustíveis fósseis por incentivos para a produção de energia limpa.
A proposta faz parte de um plano tributário mais amplo, que inclui aumento da alíquota do imposto de renda corporativo de 21% para 28%, vinculado ao megapacote de infraestrutura de 2,3 trilhões de dólares proposto pelo presidente norte-americano, Joe Biden.
Um escritório do Departamento do Tesouro estimou que a eliminação dos subsídios para empresas de combustíveis fósseis aumentaria as receitas fiscais do governo em mais de 35 bilhões de dólares na próxima década.
O plano tributário "Made In America" (Feito na América, em tradução livre) não especificou quais incentivos fiscais para empresas de combustíveis fósseis seriam o alvo. Mas avaliou que os subsídios minam a independência energética de longo prazo e a luta contra as mudanças climáticas e prejudicam a qualidade do ar e da água nas comunidades dos EUA, especialmente nas de não brancos.
Um dos maiores subsídios a atividades que envolvam combustível fóssil é chamado de custos intangíveis de perfuração e permite aos produtores deduzir a maior parte de seus custos da perfuração de novos poços. O Comitê Conjunto de Tributação, um painel parlamentar apartidário, estimou que a eliminação da facilidade poderia gerar 13 bilhões de dólares para os cofres públicos em dez anos.
O plano avançaria em planos para a produção de eletricidade limpa, fornecendo uma extensão de dez anos do crédito fiscal de produção e crédito fiscal de investimento para geração de energia limpa, como energia eólica e solar, e armazenamento de energia, como baterias avançadas. Também cria um incentivo fiscal para linhas de transmissão de longa distância, a fim de facilitar a movimentação de eletricidade de geradores de energia limpa.
O plano restauraria um imposto sobre os poluidores, para que paguem os custos da Agência de Proteção Ambiental associados aos locais de resíduos tóxicos listados pela lei federal Superfund, abordando os danos causados pela produção de combustível fóssil.
A redução dos incentivos fiscais às empresas de combustíveis fósseis pode enfrentar oposição de democratas na Câmara dos Deputados e no Senado que representam Estados produtores.
O plano também deve enfrentar resistência de lobistas do setor de combustíveis fósseis, que enfatizam que as fontes de energia limpa também recebem apoio substancial do contribuinte de imposto.
O Departamento do Tesouro confirmou que o plano de Biden inclui um crédito fiscal do misturador para combustível de aviação sustentável, uma das principais prioridades das companhias aéreas norte-americanas, que o Tesouro disse que permitirá "a descarbonização de uma parte importante do setor de transporte dos EUA".
O plano também "propõe incentivos para encorajar as pessoas a mudarem para veículos elétricos e aparelhos elétricos eficientes". O Tesouro não especificou como revisará ou expandirá os créditos existentes.
(Reportagem adicional de David Shepardson)