👀 Não perca! As ações MAIS baratas para investir agoraVeja as ações baratas

Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

Publicado 27.01.2022, 10:29
© Reuters.

Agência Brasil - Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira em Washington (EUA). O decreto nº 10.948 detalha como será a designação, a atuação e a remuneração do chefe do escritório e de seu assessor.

De acordo com o documento, a remuneração paga ao chefe do escritório será equiparada à de um ministro de primeira classe, da carreira de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (R$ 27,3 mil). Já o assessor receberá o correspondente ao de um ministro de segunda classe (R$ 26,3 mil).

Caberá ao ministro da Economia, por meio de ato do presidente e tendo ouvido previamente o Ministério das Relações Exteriores, designar os ocupantes dos dois cargos.

Tanto o chefe do escritório como seu assessor serão designados adido civil da embaixada, o que dará a eles e seus familiares (cônjuge, companheiro/comapnheira e dependentes) direito a passaporte diplomático. A missão terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período.

O decreto descreve também deveres aos quais o chefe do escritório estará submetido. Entre eles, abster-se de manifestações sobre políticas interna e externa, bem como sobre assuntos que venha a conduzir, sem que tenha autorização do Ministério da Economia.

Apesar de apontar como requisito para a designação servidor público que esteja em exercício no ministério ou em entidade a ele vinculada, o decreto abre a possibilidade de os dois cargos (chefe e assessor) serem ocupados por pessoas que não sejam do quadro atual, desde que tenham “no mínimo, um ano de exercício no Ministério da Economia ou em entidade vinculada ao órgão, nos últimos cinco anos”.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.