O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta quinta-feira, 8, as discussões envolvendo o cumprimento da meta de déficit fiscal zero. Segundo ele, "se der para fazer superávit zero, ótimo; se não der, ótimo também".
Em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o presidente afirmou que os gastos do governo vão depender da arrecadação. "Se aumentar a arrecadação, a gente tem mais dinheiro para gastar; se diminuir, você diminui o que tem que investir", disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem insistido na manutenção da meta fiscal de déficit primário zero neste ano e anunciado uma série de medidas para tentar aumentar a arrecadação.
O objetivo da equipe econômica de buscar equilíbrio nas contas públicas, porém, sofre resistências de setores do PT e do próprio governo.
Em outubro, Lula chegou a admitir que o governo "dificilmente" cumprirá a meta fiscal de déficit zero em 2024. "Eu não vou começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias neste País. Eu acho que, muitas vezes, o mercado é ganancioso demais e fica cobrando a meta que eles acreditam que vai ser cumprida", disse Lula, na ocasião.
Em mensagem ao Congresso no começo deste mês, o presidente, porém, enalteceu o novo arcabouço fiscal como forma de "garantir a estabilidade da política fiscal e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico".
Ele também destacou que o Orçamento de 2024 foi encaminhado ao Congresso com a meta de "resultado primário zero".
Faixa do IR
Nesta quinta, Lula também reforçou a promessa de que, até o final de seu mandato, determinará que as pessoas que ganham até R$ 5 mil sejam isentas do Imposto de Renda (IR). Segundo o petista, o governo fará reajustes na tabela todos os anos até 2026.
"Fiz uma medida provisória garantindo que quem ganha até dois (salários mínimos) não pague imposto de renda. Vamos, a cada ano, fazer até chegar a R$ 5 mil", disse. "Estou definindo que o rico tem que ir para o Imposto de Renda e que o pobre tem que ir para o Orçamento da União."
Na terça-feira, 6, o governo federal determinou um novo aumento da faixa de isenção da tabela de cobrança do Imposto de Renda. A isenção passará a valer para pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824, valor que corresponde a dois salários mínimos.
Com o novo valor, ficarão livres de recolher o imposto na fonte cerca de 15,8 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Fazenda. A pasta estima que o ajuste resultará em redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025, e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Mercosul
Lula reconheceu nesta quinta a possibilidade de enfraquecimento do Mercosul a depender do andamento da economia da Argentina, sob o governo de Javier Milei. Na declaração, ele confirmou que, até o momento, ainda não teve contato com o argentino.
"Independentemente dos discursos que ele (Milei) faça para agradar seu povo ou seus eleitores, acho que o Mercosul é mais forte que isso. Acho que a relação Brasil e Argentina é uma relação muito forte", disse o presidente.
Lula afirmou que, apesar de não ter conversado com Milei, as instituições brasileiras e argentinas dialogam entre si e, por causa disso, não vê um prejuízo em relação ao Brasil. "Obviamente que você vai ter a possibilidade de um enfraquecimento do Mercosul a depender do comportamento da economia argentina. Mas não vejo maiores problemas com o Brasil", comentou.
Na avaliação de Lula, é preciso ver a diferença entre a teoria e a prática do governo de Milei.