BRASÍLIA (Reuters) - O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira que é muito difícil fazer ricos pagarem impostos no Brasil e ressaltou estar falando sobre quem não produz, pessoas que "nunca trabalharam" e vivem de renda.
Falando no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita, Barreirinhas defendeu a aprovação de medidas do governo que corrigem regras consideradas distorcivas pela atual gestão e que, para ele, promovem justiça tributária.
“É muito difícil fazer os ricos pagarem imposto, quem tem mais condição de pagar imposto”, afirmou.
“(Dizem) ‘mas é quem produz’. Eu não estou falando de quem produz, estou falando de quem não produz, pessoas que, muitas vezes, nunca trabalharam na vida, vivem de renda e pagam menos imposto que um professor, qual é a justiça disso?”, afirmou.
Apesar do esforço do governo para ampliar receitas com medidas que aumentam a tributação da fatia mais rica da população, o secretário disse que “não é nem uma questão de quanto vai ser arrecadado, é uma questão de justiça”.
Na avaliação de Barreirinhas, o teto de gastos, agora substituído, ao focar em um limite de despesas, desincentivou o governo a buscar medidas de arrecadação ao mesmo tempo em que estimulou a criação de uma série de desonerações tributárias, que não tinham impacto sobre a regra. Segundo ele, o governo busca corrigir esse rumo com seu novo arcabouço fiscal.
Entre as ações citadas como prioritárias pelo secretário, está a medida que limita benefícios tributários federais originados em incentivos estaduais, iniciativa que atinge empresas de grande porte. O texto, que tramita no Congresso, é crucial para a busca da equipe econômica pelo déficit primário zero, mas sofre resistência de parlamentares.
(Por Bernardo Caram)