Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão tomada na semana passada de afastar das funções parlamentares o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com mais de 30 mil reais em dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão em sua casa na semana passada, após ele ter decidido tirar uma licença do Senado nesta terça-feira.
Pouco antes, Chico Rodrigues decidiu ampliar a licença que vai tirar do Senado de 90 dias para 121 dias, segundo documento encaminhado para a Mesa Diretora da Casa.
Na decisão, entretanto, o relator do caso no STF manteve proibição de o senador licenciado ter contato com outros investigados.
"Diante do exposto, suspendo os efeitos da decisão de afastamento temporário do investigado do cargo de senador da República. A cautelar subsiste no que diz respeito à proibição de contato --pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza-- com os demais investigados e testemunhas no Inq. 4852", afirmou o ministro do Supremo.
Com a licença de Chico Rodrigues, Barroso afirmou também que não será mais necessário submeter o caso à apreciação do plenário do Supremo, o que estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira.
Com isso, o presidente do STF, Luiz Fux, vai retirar da pauta do plenário a decisão que suspendia o mandato do senador Chico Rodrigues, informou a assessoria de imprensa da Presidência da corte.
Outro desdobramento do caso é que, com a licença do parlamentar, o Senado também não vai precisar confirmar ou não a decisão de Barroso. Alguns senadores resistiam a avalizar a determinação do STF sob a alegação de que seria uma interferência de um Poder em outro.
FILHO PODE ASSUMIR
A licença de 90 dias, informado inicialmente pela assessoria do senador, não levaria à convocação do suplente. Com o afastamento maior, de 121 dias, o primeiro suplente, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho do senador, poderá assumir o posto.
"Venho retificar a petição protocolada na data de hoje, às 8h49, para requerer a minha licença do cargo de senador da República se dê pelo prazo de 121 dias", informou ele ao comando do Senado, ao acrescentar que pediu a suspensão do pagamento de salário durante a vigência da licença.
Rodrigues era vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro à época da operação, mas pediu exoneração do posto após o episódio.
Os recursos na cueca de Rodrigues foram encontrados por agentes da Polícia Federal durante operação que apura supostos desvios em recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19.
A defesa do senador nega irregularidades, diz que o dinheiro apreendido tem origem lícita, seria usado no pagamento de salários de funcionários de empresas da família do parlamentar e que foi uma reação impensada escondê-los na cueca.
Nesta terça-feira Chico Rodrigues divulgou um vídeo a alguns senadores em que repete a linha de sua defesa e disse ter sido massacrado, ridicularizado e humilhado no episódio.
"Jamais desviaria dinheiro público", disse. "Não era dinheiro de corrupção. Só consegui falar agora porque estava sem forças e ainda estou sem muitas forças", frisou.