Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) -A solução para cumprir o prometido pelo presidente Jair Bolsonaro e aumentar o Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil, para um mínimo de 400 reais veio da política e deixou para trás o ministro da Economia, Paulo Guedes, e um teto de gastos fragilizados.
A proposta gestada no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a chamada "ala política" do governo nem mesmo passou pelos cálculos da equipe econômica. Fontes da área econômica ouvidas pela Reuters afirmaram que nem mesmo os números usados pelo relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foram analisados no Ministério da Economia.
LEIA MAIS: Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que auxílio ficará na regra
"Não tenho como explicar, tem que ver com quem inventou isso", disse uma das fontes.
Diante da situação, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos, marcando uma debandada do primeiro escalão do Tesouro em meio à sinalização do governo de que iria desrespeitar a regra do teto de gastos.
Os secretários vinham defendendo publicamente que a estruturação do novo programa de transferência de renda deveria ficar dentro do teto.
Desde o final da semana passada, Guedes vinha sendo pressionado a aceitar as propostas de um valor mínimo de 400 reais para os beneficiários do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil. A ordem que veio do presidente Jair Bolsonaro tem em vista um horizonte muito claro, as eleições de 2022.
Orientado pelo centrão, Bolsonaro passou a ver o aumento do benefício aos mais pobres como a tábua de salvação de uma popularidade cada vez menor e uma chance de reviver suas chances em uma reeleição que estava sendo dada como perdida.
Dentro do Planalto, surgiram as duas possibilidades: a primeira delas, a de "contornar" o teto de gastos, colocando como extra-teto um crédito extraordinário de 30 bilhões para pagar o valor até 400 reais como um bônus extraordinário até dezembro de 2022.
A reação do mercado, no entanto, à proposta de que se furasse o teto de gastos sem pudor, fez com que Ciro Nogueira e o ministro da Cidadania, João Roma --responsável pelos programas sociais--, passassem a trabalhar na segunda proposta, que por fim foi incluída já nesta quinta na PEC dos Precatórios.
Nogueira e Roma levaram nesta manhã, junto com Hugo Motta, a proposta da mudança do período de cálculo da inflação para reajuste do teto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que topou a mudança. A conversa aconteceu também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença de Paulo Guedes.
Outra surpresa veio na velocidade com que a proposta foi incorporada na PEC dos Precatórios por Hugo Motta.
Uma das fontes da equipe econômica disse à Reuters que a mudança no período de cálculo da inflação para corrigir o teto de gastos é "tecnicamente defensável", já que o governo paga os reajustes dos benefícios previdenciários e do salário mínimo pelo valor do ano cheio, de janeiro a dezembro, enquanto o teto é reajustado com o valor de julho de um ano a junho de outro. Em anos de inflação controlada, a diferença não é grande, mas com a inflação em disparada este ano, o valor pode ser de fato considerável.
"Tecnicamente seria defensável, mas não é a hora. Teria que ser melhor conversada. Parece oportunismo", disse.
A conta feita pela turma política do governo é de que mudança poderá liberar cerca de 40 bilhões do teto de gastos em 2022. O valor, no entanto, não é corroborado pela equipe econômica, que até agora não se envolveu na negociação.
Somada à nova regra para o pagamento dos precatórios, já proposta na PEC, a "folga" pode chegar a mais de 80 bilhões, suficiente para pagar o valor extra aos beneficiários do novo Bolsa Família, o vale-gás para as famílias mais pobres e mais o auxílio para os caminhoneiros autônomos que Bolsonaro anunciou repentinamente nesta quinta. Além de mais um aumento no valor das emendas parlamentares, sempre bem-vindo em um Congresso já de olho nas eleições de 2022.
(Reportagem adicional de Marcela AyresEdição de Alexandre Caverni)