Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A devolução de recursos do BNDES para o Tesouro é vista como natural para 2021, considerando que a prática foi interrompida neste ano no contexto da pandemia e da atuação de bancos públicos na crise, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, nesta quarta-feira, ressaltando que o valor do repasse ainda será discutido.
Em evento online promovido pelo Estadão, ele pontuou que no ano passado foram devolvidos 100 bilhões de reais.
"Esse número foi exatamente o de 2019. É um número razoável? Vamos discutir com o BNDES", afirmou ele, acrescentando que o Tesouro mira a entrada dos recursos no primeiro trimestre e que ela irá reforçar seu colchão de liquidez, dando flexibilidade à gestão da dívida.
Segundo Funchal, independentemente disso o governo chegará ao fim deste ano preparado para rolar o forte vencimento da dívida que acontecerá nos primeiros quatro meses de 2021.
"Seguindo nossa estratégia, a gente chega no final inclusive do ano de 2020 preparado para ter caixa suficiente para poder rolar essa dívida no primeiro quadrimestre, por maior que ela seja", disse. "Nós estamos aumentando volume de emissões justamente por causa disso."
Em diversos momentos o secretário do Tesouro frisou a necessidade de o país seguir no processo de consolidação fiscal para que a trajetória de endividamento fique estável e depois passe a cair, mantendo a regra do teto de gastos como âncora.
"Primeira coisa é não retroceder, não fragilizar regras fiscais que a gente tinha pré-pandemia, por exemplo teto de gastos. Acho que hoje o grande debate é esse", afirmou.
"Para além disso ... é melhorar a qualidade do gasto. Para começar a pagar essa dívida que aumentou muito, a gente tem que avançar no debate dos gastos tributários, é ferramenta que vai permitir ao Brasil voltar a ter superávit primário mais rápido do que simplesmente seguindo regra do teto de gastos", complementou.
De acordo com Funchal, o superávit primário médio necessário para que a dívida volte ao nível atingido antes da pandemia de Covid-19 é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.
Ele lembrou que isso deverá ser feito saindo de um déficit projetado para o ano que vem de 2,5% a 3% do PIB. Para 2020, o governo prevê um rombo primário de 12,4% do PIB para o setor público consolidado e de 12,1% para o governo central.
"É duro, esforço é grande, mas o diagnóstico já está claro e aí depende de nós avançar com as reformas", destacou.
Funchal chamou a atenção para a importância de iniciativas ainda não apreciadas pelo Congresso como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e PEC do Pacto Federativo, que acionam gatilhos de controle de despesas, além da lei de falências e da reforma administrativa.
Segundo o secretário, a agenda de concessões e privatizações também será retomada, e os recursos levantados nas operações serão utilizados para abatimento da dívida.
LFTs
Funchal avaliou que somente as reformas permitirão ao Tesouro de fato alongar a dívida mantendo o prêmio baixo para os títulos. Enquanto isso, o Tesouro seguirá fazendo análise dia-a-dia do custo benefício entre encurtar a dívida ou alongá-la a um preço mais alto.
Ele afirmou que a ação conjunta com o Banco Central --com BC reduzindo rolagem de compromissadas e Tesouro criando uma LFT um pouco mais curta--, deu mais liberdade à gestão da dívida. Funchal também saudou a NTN-B mais curta, "que inclusive teve leilão ontem e foi leilão muito bom".
Sobre a aceitação das LFTs, títulos atrelados à Selic que vinham sendo reprecificados com volatilidade, ele ponderou que no leilão dos papéis na semana passada, após a ação conjunta, houve resultado melhor do que o que vinha sendo verificado até então.
"Nos leilões anteriores a esse, a oferta tinha sido de 100 mil, a quantidade fechada, ou seja, vendida. Então quase quadruplicou. Então esse é um lado", disse.
"O outro lado é que parte ainda do efeito dessa nova LFT junto com a operação coordenada com o Banco Central vai vir mais para o final do mês porque é no final do mês que vencem esses papéis de compromissadas e vai aumentar liquidez do mercado", completou.
As ações têm como objetivo que o prêmio da LFT reflita corretamente o risco e que fique estável, e não volátil, afirmou o secretário do Tesouro.
"Nosso trabalho é para que não haja novas perdas (para o papel)", disse ele, após as LFTs terem fechado setembro com a primeira queda mensal no preço em 18 anos, levantando temores sobre perdas nos fundos de renda fixa.
(Edição de Isabel Versiani)