Por Jack Queen e Luc Cohen
NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump precisa pagar 354,9 milhões de dólares em multas por ter inflacionado seu patrimônio para enganar credores, decidiu um juiz de Nova York nesta sexta-feira, dando ao ex-presidente dos EUA mais um revés legal em um caso civil que ameaça seu império imobiliário.
O juiz Arthur Engoron, em uma decisão com palavras duras, emitida após um julgamento contencioso de três meses em Manhattan, também proibiu Trump de exercer funções como funcionário ou diretor de qualquer empresa de Nova York durante três anos.
Engoron cancelou a sua decisão anterior, de setembro, que ordenava a "dissolução" das empresas que controlam pilares do império imobiliário de Trump, dizendo nesta sexta-feira que isso já não era necessário, porque estava nomeando um monitor independente e um diretor de compliance para supervisionar os negócios de Trump.
Na decisão, Engoron escreveu que Trump e os outros réus no processo "são incapazes de admitir o erro dos seus atos".
"Sua completa falta de contrição e remorso beira o patológico", escreveu Engoron.
O processo movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, acusou Trump e as empresas de sua família de exagerarem seu patrimônio em até 3,6 bilhões de dólares por ano durante uma década para enganar banqueiros a lhes darem melhores termos de empréstimos.
Em publicações nas suas redes sociais, Trump chamou Engoron de "desonesto", James de "corrupta" e o processo contra ele de "INTERFERÊNCIA ELEITORAL" e de "CAÇA ÀS BRUXAS".
"Esta 'decisão' é uma completa e total FARSA", escreveu Trump. "Não podemos deixar que a injustiça se mantenha."
Engoron, que decidiu o caso sem júri, também proibiu Trump e as suas empresas citadas no processo de solicitarem empréstimos a qualquer instituição financeira autorizada em Nova York durante três anos, o que pode reduzir a sua capacidade de obter crédito dos principais bancos dos EUA.
O juiz disse que os problemas anteriores de Trump e suas empresas com a lei foram parte da razão para as penalidades rígidas. A Organização Trump foi considerada culpada de fraude fiscal criminosa em 2022. Duas outras entidades que Trump dirigiu anteriormente resolveram alegações de irregularidades apresentadas pelo Estado de Nova York.
Trump e os seus filhos adultos, Don Jr. e Eric, eram réus no processo. Don Jr. e Eric Trump foram condenados pelo juiz a pagar 4 milhões de dólares cada um. O advogado deles, Clifford Robert, considerou a decisão uma "injustiça grosseira" e disse acreditar que a mesma será anulada em um recurso.
O ex-diretor financeiro da Organização Trump Allen Weisselberg, que já se tinha declarado culpado de fraude fiscal num processo criminal separado, foi condenado a pagar 1 milhão de dólares e impedido de gerir as finanças de qualquer empresa de Nova York.
Letitia James afirmou que as sanções pagas por todos os réus totalizavam mais de 450 milhões de dólares, incluindo juros.
"Donald Trump está finalmente sendo responsabilizado pelas suas mentiras, trapaças e fraudes espantosas", afirmou James num comunicado. "Porque não importa o quão grande, rico ou poderoso se pense que é, ninguém está acima da lei."
O caso civil de fraude pode ser um duro golpe ao império imobiliário de Trump, no momento em que o empresário que se tornou político lidera a corrida pela indicação republicana para enfrentar o presidente democrata, Joe Biden, na eleição de 5 de novembro.
Durante um depoimento sinuoso e em tom de desafio em novembro, Trump admitiu que os valores de algumas das suas propriedades eram imprecisos, mas insistiu que os bancos eram obrigados a fazer suas próprias análises.
Engoron criticou Trump pelo seu comportamento durante o seu depoimento -- e escreveu que o testemunho prejudicou sua defesa.
"Donald Trump raramente respondeu às perguntas que lhe foram feitas e, frequentemente, fez longos discursos irrelevantes sobre questões muito para além do âmbito do julgamento", escreveu o juiz. "A sua recusa em responder diretamente às perguntas ou, em alguns casos, de todo, comprometeu gravemente a sua credibilidade."
(Reportagem de Jack Queen)