SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica Cemig (SA:CMIG4) e a mineradora Vale (SA:VALE5) terão que comprar energia para compensar a paralisação da hidrelétrica de Candonga, que não produz desde novembro, quando foi tomada por lama na sequência do rompimento de barragem da Samarco no Rio Doce, em Minas Gerais, decidiu o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
A compra da energia deverá ser realizada para atender a contratos da hidrelétrica com seus clientes.
Em despacho no Diário Oficial desta terça-feira, o diretor negou pedido das empresas para suspender decisão da Aneel que declarou no início de maio que a usina está sem condições para operar comercialmente.
"Essa decisão independe de culpa ou dolo do proprietário, mas retrata a condição de inoperância da usina... não há dúvida de que a determinação... faz com que a usina... deixe de servir de lastro para o atendimento de compromissos comerciais do Consórcio Candonga", afirmou Rufino.
Segundo relatório visto pela Reuters em janeiro, a usina recebeu 9,1 milhões de metros cúbicos de rejeitos e lama após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, uma mineradora que tem como sócias a própria Vale e a BHP Billiton.
Cemig e Vale disseram à Aneel que, mesmo que não houvesse a lama no reservatório, a retomada da geração na usina está proibida por decisão judicial.
A decisão, em ação civil pública, define que a usina deverá ficar vazia para comportar eventual fluxo de rejeitos no caso de novo rompimento de barragem no Rio Doce; a decisão é válida por período de seis meses após a recomposição do nível de segurança em Fundão.
Não ficou claro na decisão os valores que terão de ser desembolsados para a compra de energia.
SEM AJUDA
Pelas regras do setor elétrico, existe um mecanismo de compartilhamento de riscos entre as hidrelétricas que permite que a menor produção ou indisponibilidade temporária de uma usina sejam compensadas pela geração das demais, em uma espécie de condomínio, chamado de MRE.
Quando uma usina tem a operação comercial oficialmente suspensa, ela deixa de receber energia desse condomínio e precisa comprar contratos ou energia no mercado de curto prazo para compensar o que não entregou.
Segundo Rufino, a declaração da suspensão da operação de Candonga evitará que o problema na usina gere perdas às demais hidrelétricas do país.
"As consequências comerciais de tal indisponibilidade não podem ser debitadas de terceiros, como os participantes do MRE, mas sim cobradas de quem a causou", afirmou o diretor da Aneel em sua decisão.
(Por Luciano Costa)