Orçamento da Espanha é marcado por alta da dívida e aumentos nas pensões

Madri, 27 set (EFE).- O governo espanhol aprovou nesta quinta-feira os orçamentos para 2013, marcados pela austeridade e com aumentos somente nas verbas da previdência, das bolsas de estudos e no pagamento dos juros da dívida.

"São orçamentos em tempos de crise, mas para sair da crise", afirmou a vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, ao anunciar em entrevista coletiva os novos orçamentos.

A vice-presidente disse que, com as novas contas, muda o equilíbrio entre cortes de despesas e receitas, com mais cortes no primeiro (58%) que no segundo (42%).

Os orçamentos serão mais restritivos em relação às despesas, sem contar com a verba destinada ao pagamento dos juros da dívida, que será elevada em quase 10 bilhões de euros, uma das três únicas a terem aumento, junto com a previdência social e as bolsas de estudos

"A despesa prioritária é com o social, cuja verba supera 63% do orçamento, com o aumento das pensões e bolsas de estudos", afirmou.

O Executivo aprovou também um Plano Nacional de Reformas em que cria uma nova autoridade para controlar os orçamentos públicos de todas as administrações.

A vice-presidente disse que se trata de uma autoridade fiscal encarregada de antecipar possíveis desvios nos orçamentos e para controlar a transparência.

A nova autoridade orçamentária, que terá um caráter independente, supervisionará os orçamentos de todas as administrações e vai garantir a conformidade dos mesmos com as metas do déficit.

O ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro, explicou que as pensões subirão 1% em 2013, mas se recusou a precisar se serão reajustadas conforme a taxa de inflação.

Montoro afirmou que o montante total destinado às pensões aumentou em 4% para 2013.

O ministro disse que "muito poucas verbas vão ter aumentos". Em relação às pensões, o aumento se deve a um esforço do governo, enquanto as verbas para o pagamento dos juros da dívida vão subir "infelizmente" como consequência do aumento da dívida soberana.

O orçamento contempla um corte na verba dos Ministérios de 8,9%, até um total de 39,7 bilhões de euros.

No entanto, o pagamento dos juros da dívida sobe para quase esse mesmo valor, mais de 38 bilhões de euros.

Em relação ao emprego e a aposentadoria, além do aumento do 1% das pensões, o governo planeja reformar a aposentadoria parcial e a antecipada para aproximar a idade de aposentadoria efetiva com a aposentadoria legal.

O governo também quer "adequar as pensões à esperança de vida", segundo disse o ministro Montoro, ao acrescentar que será aprovada antes de dezembro uma estratégia de emprego para os jovens e um contrato para a formação e a aprendizagem, o denominado sistema dual, para "aproximar o ensino dos postos de trabalho".

A Espanha atravessa desde 2008 uma profunda crise que derrubou a economia e causou uma elevação do desemprego para mais de 5 milhões de pessoas, quase 25% da população ativa, 50% somente entre os jovens.

As novas contas reduzem em 3,9% as despesas com o pessoal ativo do Estado graças ao congelamento dos salários dos empregados públicos e a não reposição de vagas no funcionalismo, salvo setores sensíveis como saúde, educação, segurança, luta contra a fraude e os bombeiros.

Em relação às receitas, o governo aprovou novas imposições, como submeter os prêmios superiores a 2.500 euros nas apostas lotéricas a um novo encargo de 20%, com o qual devem arrecadar 824 milhões de euros.

Além disso, será suprimida a dedução fiscal na aquisição de imóveis e aumentam os encargos sobre acréscimos em curto prazo, entre outras medidas. EFE