Bélgica, França e Luxemburgo finalizam plano de resgate do banco Dexia

Bruxelas, 9 out (EFE).- Os Governos da Bélgica, França e Luxemburgo, junto com o Conselho de Administração do banco Dexia, finalizam um plano de resgate que, segundo o acordo político alcançado, prevê dividir o gigante franco-belga em três e criar um "banco podre".

O objetivo é fechar um acordo antes da abertura dos mercados na segunda-feira, quando se prevê que o regulador da bolsa belga retire a suspensão da cotação do Dexia.

Por enquanto, o Conselho de Administração do Dexia continua reunido desde as 13h (horário local, 10h de Brasília) a fim de aprovar a proposta franco-belga, e depois um Conselho de Ministros dará seu último sinal verde ao resgate.

Nessa reunião, se pretende autorizar o Governo belga a encarregar oficialmente a Sociedade Federal de Participações e Investimentos (SFPI) da aquisição do Dexia Bancos Bélgica.

Segundo as últimas informações do resgate divulgadas pela imprensa local, o Estado belga comprará o Dexia Bancos Bélgica por 4 bilhões de euros, enquanto o francês adquirirá a filial francesa Dexia Municipal Agency (DMA) para atender o financiamento das entidades locais.

O pacto também inclui a criação de um banco residual, também conhecido como "banco podre" que assumirá os ativos danificados e a venda do negócio luxemburguês a um investidor internacional, o que, segundo a imprensa local, seria o fundo soberano do Catar e pagaria 900 milhões de euros pela filial sem seus ativos tóxicos.

O preço pelo que o Estado belga adquirirá 100% do capital social do Dexia Bancos Bélgica se situa na parte baixa da faixa entre 3,5 bilhões e 8 bilhões de euros que o primeiro-ministro belga interino, Yves Leterme, tinha calculado que seriam necessários para executar a compra.

Em um primeiro momento, o Estado belga manterá a totalidade do capital social, mas após algum tempo, as regiões, que controlam 5,7% do Dexia, poderão fazer parte do conjunto de acionistas, como pretendiam.

O grupo perderá igualmente sua filial francesa, a DMA, que será adquirida pelo Estado francês por um valor entre 650 milhões e 700 milhões de euros.

O resto do Grupo Dexia se transformará em um banco podre. Este terá ativos no valor de 90 bilhões de euros, que serão garantidos pelos Estados belga (60%), francês (36,5%) e luxemburguês (3,5%).

Corresponderão à Bélgica assim garantir cerca de 54 bilhões de euros, em torno de 15% do PIB, à França 32,850 bilhões e a Luxemburgo 3,150 bilhões.

O banco residual terá que pagar taxas sobre essas garantias.

O Estado belga considera que os termos do acordo se ajustam mais ou menos a seu objetivo de negociação, que era não ter de desembolsar mais de 1% do PIB nacional (3,6 bilhões de euros) pela compra do Dexia Bancos Bélgica.

O ministro belga de Finanças, Didier Reynders, disse que, da mesma forma que nas ajudas aprovadas durante a crise financeira do final de 2008, o Estado não pretende permanecer eternamente no capital social do Dexia, mas sim uns cinco anos ou mais.

"Em cinco anos ou mais talvez ainda estejamos dentro", assinalou horas antes. Reynders também afirmou que a criação do "banco podre", para isolar os ativos tóxicos, será menos problemática que em 2008, porque os ativos afetados são essencialmente empréstimos a longo prazo das administrações locais que o Estado deve garantir.

Trata-se do segundo resgate do Dexia após a intervenção pública em setembro de 2008, naquela época por causa da crise das hipotecas subprime nos Estados Unidos.

Na época, os Governos francês, belga e luxemburguês injetaram 6,376 bilhões de euros para evitar seu colapso.

O resgate aconteceu apesar de o Dexia ter obtido uma das melhores qualificações nos testes de resistência efetuados em julho, mas estes testes não levaram em conta uma eventual moratória, fosse parcial ou total, de bônus soberanos como os gregos que afetaria as entidades com maior exposição aos mesmos.

O Dexia tem uma exposição bruta à dívida grega de cerca de 3,462 bilhões de euros. EFE