Promoção de Black Friday! Economize muito no InvestingProGaranta até 60% de desconto

Clubes europeus têm direito à indenização para juniores que assinam com outro

Publicado 16.03.2010, 11:51

Bruxelas, 16 mar (EFE).- Os clubes de futebol europeus que formaram nas categorias de base um 'jogador promessa' agora têm direito a uma indenização caso o atleta opte por outra equipe ao assinar o primeiro contrato profissional, determinou hoje o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Essa compensação financeira seria determinada "levando em conta as despesas gastas pelos clubes para treinar tanto os futuros jogadores profissionais como os que jamais chegarão a ser", assinala a sentença.

A corte de Luxemburgo se pronunciou a partir do caso do ex-jogador francês Olivier Bernard, do time de juniores do Olympique Lyonnais. Antes do encerramento de seu período de formação, Bernard rejeitou um contrato profissional de seu próprio clube para fechar um contrato com o Newcastle.

Desde então, o Olympique tinha um processo contra Bernard e o Newcastle nos tribunais franceses exigindo o pagamento de uma indenização de 53.357,16 euros, valor que o jogador teria recebido durante um ano se tivesse assinado o contrato oferecido pelo clube.

A defesa judicial do jogador e do clube inglês defendia a prevalência do direito de livre circulação de trabalhadores, enquanto o Olympique queria fazer valer o objetivo dos clubes de fomentar a contratação de jovens jogadores após sua etapa de formação.

O clube francês também respaldava sua argumentação jurídica no estatuto do futebol profissional da federação francesa, o qual estabelece que os 'jogadores promessa' são obrigados, quando exigido pelo clube, a assinar seu primeiro contrato como profissional com a equipe que o formou. EFE

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.