Comissão Europeia anuncia comissário para euro e novo plano econômico

Estrasburgo (França), 27 out (EFE).- A Comissão Europeia vai apresentar nas próximas semanas um plano de reforço do Governo econômico europeu que transforma o comissário de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, em especialista em euro, a quem caberá controlar as decisões dos sócios da moeda única.

O anúncio foi feito no plenário do Parlamento Europeu pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em uma sessão para explicar as decisões pactuadas nesta madrugada pela União Europeia e na zona do euro, da qual participou o presidente permanente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

Barroso disse que nas próximas semanas vai apresentar um plano para aprofundar a governança econômica com um novo instrumento para alcançar a união econômica, um passo além da já assentada união monetária.

Rehn será um comissário "especializado no euro" que assumirá a coordenação das políticas de vigilância de orçamentos prevista na série de seis medidas de Governo econômico proposta há mais de um ano por Bruxelas e ao que agora se quer dar nova forma.

Por trás disso está o empenho para "não voltar a cair na armadilha de nenhum desequilíbrio ou bolha", como assinalou Van Rompuy aos eurodeputados.

"Técnica Euro", como já foi apelidada a eurodeputada liberal holandesa Corien Wortmann-Kool será a nova vice-presidente da Comissão Europeia (a sétima).

Uma nova função cabe ainda ao comissário da Tributação, Alfândega, Auditoria e Anti-Fraude, Algirdas Semeta, que terá de ser o guarda da confiabilidade dos dados do escritório de estatística comunitária, o Eurostat. O objetivo é que nenhum país possa falsificar seus dados nunca mais.

A UE procura uma mudança de mentalidade entre os Governos, tanto no que diz respeito à responsabilidade na gestão interna quanto na atenção ao que acontece ao vizinho. "Acabou o tempo em que se pensava que o que acontece a um país não vai contagia o do lado", assinalou Van Rompuy.

Barroso aproveitou para anunciar diante do Parlamento Europeu outras iniciativas que a Comissão Europeia deve revelar antes do fim de ano como um regulamento de codecisão vinculando a vigilância do fundo de resgate para prevenir futuras crises (FEEF) e o mecanismo de estabilidade financeira (ESM) com base no artigo 136 do Tratado de Lisboa.

A Comissão Europeia vai propor um regulamento para ter maior vigilância fiscal, para o qual deverão dar o sinal verde o Conselho e o Parlamento Europeu.

Deve sair do forno ainda um comunicado sobre a representação exterior do euro (com base ao artigo 138 do tratado) e um livro verde sobre o projeto do eurobônus.

Barroso deu uma pincelada na questão do emprego para os jovens e anunciou um plano de desenvolvimento de acesso ao mercado de trabalho com recursos do fundo social europeu (FSE).

Está em estudo se será preciso modificar os tratados e acrescentar a avaliação das diferentes propostas e suas consequências jurídicas, acrescentou Barroso.

Os presidentes da Comissão e o Conselho repassaram as decisões da UE e da zona do euro tomadas na madrugada passada como a ampliação da capacidade do fundo de resgate para 1 trilhão de euros e do calote da dívida grega de 50%.

Populares, socialistas, liberais e Verdes europeus lamentaram o fato de os líderes europeus não terem tomado antes as decisões alcançadas nas últimas horas.

O líder dos Verdes, a alemã Rebecca Harms, falou a Barroso e Van Rompuy que "os elementos da solução para crise do euro não contemplam todas as necessidades e chegam muito tarde".

Usando a metonímia do anúncio de um novo papa, o eurodeputado do PP, José Manuel García Margallo, disse que viu "sair a fumaça branca", em uma referência ao combate à crise da zona do euro fechada nesta madrugada, mas destacou que "uma atuação anterior teria provocado menor sofrimento ao povo grego e o custo do resgate teria sido menor".

"É importante estabelecer regras que se antecipem aos problemas. É preciso desenvolver planos de emergência que nos permitam ser mais ágeis", assinalou com autocrítica Van Rompuy. EFE