Comissão Europeia exige transparência para manter neutralidade da internet

Publicado 11.11.2010, 20:22
Atualizado 11.11.2010, 20:42

Bruxelas, 11 nov (EFE).- A vice-presidente da Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia) e titular da Agenda Digital, Neelie Kroes, demandou mais transparência e qualidade no tráfego da internet a fim de preservar a neutralidade da rede.

Neelie reuniu representantes de servidores de telecomunicações, provedores de serviços e consumidores na Eurocâmara para discutir o princípio de neutralidade da internet, conforme o qual os usuários podem distribuir informação na rede ou utilizar aplicativos e serviços de sua escolha.

O conceito principal da neutralidade da rede segue a ideia de uma internet democrática com tráfego de informações seguindo sempre a mesma velocidade.

Em geral, as grandes operadoras de telecomunicações entendem que podem atrasar ou acelerar o tráfego de dados em suas redes dependendo de seu conteúdo, além de criar tarifas de velocidades de acesso diferenciadas.

A comissária lembrou que o novo marco europeu regulador das telecomunicações aprovado no ano passado já contempla a defesa da neutralidade da rede, no entanto, garantiu que se os problemas significativos persistirem, proporá uma modificação da lei a fim de reforçar a concorrência entre as empresas fornecedoras do serviço.

"Deveríamos deixar que os operadores de redes e de serviços e os provedores de conteúdos explorem modelos de negócio inovadores, com o uso mais eficaz das redes, além de identificarem novas oportunidades de negócio", comentou Neelie.

O diretor do departamento regulador da Telefônica, Rafael Díez Vega, defendeu sua gestão de tráfego na internet, que prioriza alguns serviços ou aplicativos sobre outros, e justificou que é necessário evitar o congestionamento das redes, além de avaliar a ferramenta como uma "medida essencial para o benefício dos consumidores".

De acordo com a Telefônica, as técnicas de gestão não estão baseadas em critérios "arbitrários", mas em "sólidos objetivos para equilibrar o interesse geral e individual". EFE

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