Comissão Europeia investiga Google depois de receber denúncias

Bruxelas, 24 fev (EFE).- A Comissão Europeia começou a estudar os possíveis efeitos negativos da posição dominante do Google no mercado de buscadores de internet, após receber queixas de três concorrentes, um deles a Microsoft.

O processo dos serviços de concorrência comunitários está em uma fase embrionária e poderia dar em nada, mas o assunto ganha destaque por ser a primeira vez que a CE examina o comportamento do maior buscador de internet, além de operações de concentração; e porque as autoridades da Alemanha e da Itália também têm pendentes investigações sobre o Google.

A notícia foi divulgada na última hora de terça-feira em um blog corporativo da companhia americana e foi confirmada nesta manhã pelo Executivo comunitário, que explicou que a equipe liderada pelo comissário espanhol Joaquín Almunia analisa as três queixas, mas não abriu uma investigação formal "por enquanto" sobre o assunto.

Google foi informado da recepção das denúncias "no início do mês" e, "como é de costume quando a Comissão recebe algum tipo de queixa, pediu que comentasse as alegações", segundo o comunicado enviado nesta manhã.

A Comissão, que afirmou que "coopera estreitamente com as autoridades nacionais de concorrência" sobre este assunto, não quis informar o prazo dado à companhia para responder a cada uma dessas queixas nem apresentar qualquer tipo de informação adicional, devido ao caráter preliminar da investigação.

A nota publicada no blog do Google e assinada pela consultora em concorrência da companhia Julia Holtz apresentava alguns detalhes mais:

"A Comissão Europeia informou que recebeu queixas de três companhias: o site de comparação de preços britânico Foundem, o buscador de informação jurídica francês ejustice.fr, e o portal de compras da Microsoft Ciao! from Bing".

Holtz aponta a Microsoft como um dos atores que está por trás das denúncias de abuso de posição dominante do Google, acusado de prejudicar no ranking de busca os seus potenciais concorrentes e de manter os preços artificialmente altos no mercado da publicidade pela internet.

Segundo Holtz, Foundem, um dos denunciantes, é "membro da organização ICOMP, parcialmente financiada pela Microsoft"; e o Ciao, que foi usuário do software para anúncios do Google durante "muito tempo" e com o qual o buscador mantinha "uma boa relação", começou a queixar-se depois que foi comprado pela Microsoft em 2008.

Foundem denunciou o buscador por "penalizar o seu lugar no ranking de busca devido a sua condição de concorrente direto do Google", uma queixa compartilhada por ejustice.fr, segundo informou o Google; enquanto o descontentamento do Ciao está relacionado com o mercado publicitário, explicou Holtz.

Microsoft não quis comentar o assunto, embora um porta-voz do Ciao tenha dito: "acreditamos que é natural que as autoridades de concorrência examinem o mercado publicitário levando em consideração o importante que é para o desenvolvimento de internet e levando em conta o domínio de um só jogador".

Holtz, por sua vez, reconheceu que as buscas do Google "não são perfeitas", mas justificou esta circunstância pela dificuldade de "classificar os 272 milhões de possíveis resultados que significa uma consulta popular como o iPod no computador em poucos milésimos de segundos".

"Nossos algoritmos priorizam as entradas que as pessoas podem considerar mais úteis", explicou Holtz, que defendeu o tempo todo as boas intenções da companhia fundada por Larry Page e Sergey Brin.

"Sempre trabalhamos para assegurar que alcançaremos o êxito de maneira adequada, mediante a inovação tecnológica e bons produtos; e não bloqueando aos nossos usuários ou anunciantes, ou inclusive criando barreiras artificiais de entrada", insistiu o especialista do Google no blog.

Os sistemas de busca e de publicidade em buscadores da Microsoft e Yahoo!, que planejam unir seus negócios após conseguir a aprovação dos reguladores europeu e americano neste mesmo mês, ocupam menos de 10% do mercado na Europa, segundo a Comissão Europeia; enquanto o Google monopoliza 90%.

Além destas três denúncias, Google tem pendentes processos na Alemanha e na Itália.

Na Alemanha, além da alegação do Ciao, os editores de jornais e revistas denunciaram o buscador por não pagar os direitos de uso de suas notícias e a empresa cartográfica Euro-Cities AG reclamou que a publicação gratuita de mapas é contrária à concorrência.

Na Itália, as autoridades investigam a divisão Google pelo suposto "abuso de posição dominante" em seu serviço de busca de notícias "Google News", depois que a Federação Italiana de Editores de Jornais denunciasse que a empresa não permite escolher livremente o modo como são utilizadas suas notícias na internet. EFE