Cortes nos gastos sociais buscam acalmar mercados na UE em 2010

Antonio Hermosín.

Bruxelas, 27 dez (EFE).- Para corrigir a dívida pública e acalmar os mercados, os Governos europeus empreenderam neste ano severos cortes nos gastos sociais, que vão desde o aumento da idade de aposentadoria até a supressão de diversos benefícios, medidas que causaram mal-estar entre a população e ondas de protestos.

A austeridade orçamentária interrompeu as conquistas do Estado de Bem-Estar não só nos países 'periféricos' da UE - Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha -, mas também nas economias mais poderosas, como Alemanha, Reino Unido e França.

Quase todos esses Governos tiveram de endurecer as condições de acesso à previdência, ao que acrescentaram, em função de sua situação, o emagrecimento do conjunto de funcionários públicos, a eliminação de subsídios sociais e o encarecimento da educação pública, entre outras medidas.

França e Grécia já aprovaram o aumento da idade de aposentadoria, respectivamente, para 62 e 65 anos, enquanto a Espanha prevê elevá-la para 67, Reino Unido para 66 e Irlanda para 68.

No caso da França, que tinha a idade de aposentadoria mais baixa de toda a UE (60 anos), a idade de aposentadoria com proventos integrais, que era de 65 anos, foi deslocada para 67 anos.

Os cortes também impactaram em diversos benefícios para os setores sociais mais desfavorecidos, como os desempregados de longa duração, que na Espanha viram suprimida a ajuda de 426 euros, e na Alemanha deixarão de receber subsídios por maternidade e contribuições estatais para suas pensões.

A Espanha eliminou o 'cheque-bebê' e o Reino Unido pretende tirar das famílias de maior renda os benefícios por filho.

Por sua vez, a Irlanda prevê um corte geral de 3 bilhões de euros em prestações sociais durante os próximos quatro anos, enquanto a França vai abolir o auxílio-moradia e isenções fiscais 'verdes', além de rebaixar as indenizações por acidente trabalhista.

Neste mesmo âmbito, o Executivo espanhol aprovou uma reforma legal que gerou grande descontentamento dos sindicatos, por aumentar o controle sobre os funcionários e facilitar demissões.

Grécia e Irlanda, os primeiros países a recorrer à ajuda financeira da UE, aplicaram aumento de impostos, da mesma forma que Reino Unido, Itália, Portugal e Espanha.

O conjunto de funcionários públicos tornou-se outro grande sacrificado para reduzir os gastos em inúmeros países. Na Grécia e Espanha, o funcionalismo foi alvo de cortes salariais, enquanto outros países diminuirão os cargos na Administração a curto e médio prazo.

O Reino Unido prevê eliminar até 500 mil vagas na Administração, a França acabará com 200 mil, a Irlanda com 25 mil e a Alemanha com 15 mil.

Tão drásticas medidas foram respondidas com greves gerais na França, Grécia e Espanha, às quais se somaram diversas mobilizações e protestos em toda a UE, em algumas ocasiões acompanhadas de incidentes violentos e inclusive mortos, no caso grego.

Além disso, os estudantes protagonizaram concentrações maciças no Reino Unido para protestar contra a triplicação das tarifas universitárias e o corte de bolsas de estudo aos alunos com menos recursos, assim como ocorreu na França.

Contra a doutrina das instituições comunitárias, os sindicatos europeus acreditam que a estratégia de austeridade levará a uma frágil recuperação e debilitará ainda mais o emprego, de modo que os trabalhadores continuariam pagando do próprio bolso a conta da crise financeira e econômica.

A Confederação de Sindicatos Europeus (CES) propõe mais medidas de estímulo financeiro, uma redução da dívida pública a menor ritmo que o marcado por Bruxelas e a imposição de taxas sobre as transações financeiras e os benefícios das empresas.

Os representantes dos trabalhadores europeus defenderam esta postura em uma 'euro-manifestação' em Bruxelas em 29 de setembro, e ameaçam seguir convocando a mobilização até que suas reivindicações sejam levadas em conta. EFE