Eslováquia consegue acordo e promete aprovar ampliação de fundo europeu

Gustavo Monge.

Praga, 12 out (EFE).- As principais forças políticas da Eslováquia acertaram nesta quarta-feira um acordo para aprovar a ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) até sexta-feira, após o fracasso da primeira tentativa na votação parlamentar de terça-feira, além de convocar eleições antecipadas para março de 2012.

O Governo eslovaco fechou nesta quarta-feira um acordo com a oposição social-democrata para aprovar na quinta ou sexta-feira a ampliação do fundo, em meio às pressões da burocracia de Bruxelas e dos demais países-membros da zona do euro.

O líder da Direção-Social Democracia (Smer), Robert Fico, aceitou nesta quarta-feira expressar seu apoio a essa iniciativa, que nesta terça-feira não foi aprovado no trâmite parlamentar devido à abstenção em massa dos opositores das propostas, incluindo um dos partidos da base governista.

"Depois da lei constitucional para encurtar a legislatura, discutiremos no Parlamento o mecanismo de resgate, e a Eslováquia o ratificará sem nenhum problema", destacou Fico nesta quarta-feira, em Bratislava.

"Acho que estamos em condições de levar o mecanismo a trâmite amanhã (quinta-feira) à noite ou no mais tardar na sexta-feira", acrescentou o social-democrata, que foi primeiro-ministro no período 2006-2010.

Antes do trâmite da aprovação do fundo - que levará a Eslováquia a bancar 7,72 bilhões de euros das garantias do fundo, em vez dos 4,37 bilhões de euros previstos inicialmente -, as partes decidiram que, nesta quinta-feira, será apresentada ao Parlamento (unicameral) a proposta governamental de eleições antecipadas.

"O acordo é para que sejam realizadas no dia 10 de março de 2012", destacou Fico.

Termina assim um período de incertezas para a zona do euro, já que a Eslováquia é o único país do grupo que falta ratificar a ampliação do FEEF - essa ampliação requer a ratificação de todos os 17 países-membros da zona do euro -, tal como foi aprovado pelo Conselho Europeu em 21 de julho.

De Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, haviam feito um apelo nesta quarta-feira pedindo responsabilidade dos deputados eslovacos.

"Pedimos a todos os partidos no Parlamento eslovaco que deixem de lado suas posturas sobre políticas a curto prazo e aproveitem a próxima ocasião para garantir uma rápida aprovação do novo acordo (do dia 21 de julho)", assinalaram os dois líderes em comunicado conjunto.

Salvaguardar a estabilidade financeira na zona do euro interessa a todos os países que compartilham a moeda única, inclusive os eslovacos.

No plano nacional, o acordo sela o fim da efêmera legislatura do Governo de coalizão de centro-direita, integrado por conservadores, liberais, democratas-cristãos e húngaros moderados, formado após as eleições legislativas de junho de 2010, e que teve como lema a transparência e a luta contra a corrupção.

Outras das divisas deste Governo foram a redução do endividamento e a consolidação das finanças públicas.

Desde que se tornou como país independente em 1º de janeiro de 1993, a Eslováquia só conheceu um caso de convocação de eleições antecipadas.

O Governo de coalizão da socióloga Iveta Radicova prescindirá seguramente dos membros liberais do gabinete de coalizão, onde ocupam as pastas de Trabalho, Defesa e Cultura.

A votação desta terça-feira à noite sobre a ampliação do FEEF acabou frustrada devido ao boicote dos parlamentares liberais, que abandonaram o plenário em protesto ao governo Radicova. Mas esta medida de punição poderia pôr em perigo a aprovação do Orçamento Geral de 2012.

O presidente eslovaco, Ivan Gasparovic, interromperá sua viagem pelo Extremo Oriente e voltará nesta quinta-feira à Eslováquia para abordar os temas internos de máxima urgência. EFE