Espanha pede à região ibero-americana um marco estável para investimentos

Madri, 7 mai (EFE).- Representantes dos governos da comunidade ibero-americana começaram nesta segunda-feira em Madri os preparativos para 22ª Cúpula Ibero-Americana com um pedido da Espanha para a criação de "um ambiente de negócios propício e estável".

A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, anfitriã do encontro de dois dias, transmitiu essa mensagem durante seu discurso de abertura.

A reunião no Palácio da Moncloa, sede governamental em Madri, entre vice-presidentes, ministros da Presidência e representantes de outros níveis dos 22 países que integram a comunidade ibero-americana marca o começo dos preparativos para a Cúpula de Cádiz, que será realizada nos dias 16 e 17 de novembro nessa cidade do sul da Espanha.

A reunião coincide com um momento de controvérsia entre a Espanha e alguns países latino-americanos, suscitada pela desapropriação das ações da Repsol na companhia petrolífera YPF por parte do governo argentino de Cristina Kirchner, e pela nacionalização na Bolívia da filial da Rede Elétrica da Espanha.

Sem citar expressamente ambos casos, a vice-presidente espanhola fez uma firme defesa do princípio de segurança jurídica e do respeito aos investimentos estrangeiros.

"Se concordarmos no fundamental, no valor de gerar confiança e previsibilidade, devemos evitar ações que vão contra este valor econômico e social indispensável", assinalou.

Neste contexto, reivindicou um "marco regulador claro e consistente" para garantir "um ambiente de negócios propício e estável", que atraia o investimento, encoraje a livre concorrência, impulsione o desenvolvimento das pequenas e médias empresas e estimule a iniciativa empreendedora.

Em sua opinião, a segurança jurídica é fundamental para que a América Latina seja uma região "aberta ao mundo e geradora de confiança".

"Este princípio deve ser reforçado para que não projete nenhuma sombra de dúvida na comunidade internacional", ressaltou.

A "número dois" do Executivo espanhol lembrou que na Cúpula Ibero-Americana de Mar del Plata, na Argentina, realizada em 2010, foram estabelecidas ações para aumentar a segurança jurídica na região.

O secretário de Estado espanhol para a região ibero-americana, Jesús Gracia, que amanhã viajará para a Bolívia para abordar o caso da filial da Rede Elétrica da Espanha, também esteve presente na abertura do encontro.

Fontes da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) ressaltaram à Agência Efe o "muito destacável nível de representação" alcançado no encontro.

Além dos vice-presidentes, vários países estão representados por seus ministros da Presidência ou equivalentes, e em alguns casos, como o de Cuba, Argentina e Venezuela por seus embaixadores em Madri ou membros da legação diplomática.

Segundo as fontes da Segib, "comparativamente com outras reuniões similares, o nível de assistência é espetacular".

Soraya Sáenz de Santamaría expressou o desejo do governo do presidente Mariano Rajoy que a Cúpula de Cádiz represente um "novo e entusiasta impulso" à relação entre os países ibero-americanos, coincidindo com o 200º aniversário da Constituição espanhola de 1812.

"A Espanha tem a melhor das disposições. Estamos decididos a construir uma relação renovada entre todos nossos países, afastados dos estereótipos do passado e que supere os obstáculos ainda presentes", afirmou.

Na sessão de hoje também discursaram o ministros da Fazenda espanhol, Cristóbal Montoro, que apresentou o debate sobre "a eficiência administrativa como fator do crescimento econômico" e a responsável por Saúde e Serviços Sociais, Ana Mato, que falou sobre os princípios da igualdade e as políticas sociais para a coesão social.

Amanhã, os participantes aprovarão a Declaração de Madri com as principais conclusões do encontro, do qual participa também o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias. EFE