EUA condenam corrupção e falta de liberdade de expressão na Venezuela

Washington, 8 abr (EFE).- Os Estados Unidos denunciaram nesta sexta-feira que o Governo venezuelano está permeado de corrupção "em todos os níveis" do Governo, prisões "arbitrárias", "impunidade" policial e restrições à liberdade de expressão na Venezuela, em seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo.

A análise do Departamento de Estado detalha as violações dos direitos básicos na Venezuela registradas por ONGs, meios de comunicação e, às vezes, pelo próprio Governo.

Segundo o relatório, a lei venezuelana "prevê sanções penais por corrupção de funcionários governamentais", mas o Governo não a executa de maneira "efetiva" e "justa" e, com frequência, processou seus adversários políticos por acusações de corrupção de forma seletiva.

Neste sentido, o documento avalia a luta contra a corrupção empreendida pelo Ministério Público, que "pela primeira vez em sua história acusa dois ex-governadores e 16 ex-prefeitos pelas irregularidades cometidas no exercício de suas responsabilidades".

No entanto, o texto assinala o fato de que os dois governadores, Eduardo Manuitt e Didalco Bolívar, são antigos aliados de Chávez e que, atualmente, criticam o Governo.

Os EUA condenam também a detenção "arbitrária" de alguns opositores como Oswaldo Álvarez Paz, acusado de conspiração depois de denunciar em um programa de televisão a relação de alguns importantes funcionários do Governo com grupos de narcotraficantes e terroristas.

Quanto às denúncias de corrupção no Governo, por casos como a perda de toneladas de alimentos subsidiados em armazéns governamentais, e a detenção em Miami do funcionário Rafael Ramos de la Rosa, acusado de extorquir por US$ 1,5 milhão o ex-proprietário de uma casa de valores na Venezuela, o relatório assinala que "não há informações públicas".

O relatório também denuncia a "corrupção e impunidade" entre as forças de segurança - "um problema grave em todas as forças policiais, cujos membros são geralmente mal-pagos e minimamente treinados" -, bem como a "corrupção, ineficácia e politização do sistema político no sistema judiciário caracterizado por atrasos nos julgamentos e violações durante o processo".

Quanto à liberdade de expressão, o relatório lembra que o Governo "ameaçou fechar cadeias de televisão e periódicos" e alguns direitos de privacidade dos cidadãos foram violados.

O texto afirma também que a liberdade de expressão foi violada com uma "combinação de leis e regulações sobre a difamação e os conteúdos da imprensa, bem como o assédio legal e intimidação física" sofridas pela mídia e por indivíduos que se viram obrigados a criar um clima de "autocensura".

Os jornalistas podem sofrer penas de prisão de seis a 30 meses sem fiança por qualquer comentário que possa ser considerado "ofensivo" ao Governo, indica o relatório. EFE