Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro anunciará na segunda-feira um plano de soluções para proteção cambial em investimentos de desenvolvimento sustentável, com foco em evitar a exposição do Tesouro à variação da moeda e controlar seus riscos fiscais, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto.
O plano inclui o estabelecimento de um canal para a oferta de cerca de 2 bilhões de dólares em derivativos cambiais, que serão contratados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e distribuídos no mercado brasileiro pelo Banco Central, disseram as fontes, que pediram anonimato.
A iniciativa, que visa aproveitar o rating de crédito triplo A do BID para aumentar o acesso a derivativos com cobertura ampliada e custos mais baixos para investimentos em transformação ecológica, será objeto de uma medida provisória. Além disso, o BC deverá assinar um contrato global de derivativos com o BID para operacionalizar a investida, afirmaram as fontes.
O Ministério da Fazenda, o BC e o BID não responderam a pedidos de comentários.
Uma das fontes pontuou que, dentro da mesma medida provisória, o governo também autorizará o BC a rolar sua carteira de swaps de 100 bilhões de dólares em prazos mais longos, buscando aumentar a liquidez desse mercado e reduzir a volatilidade cambial.
Atualmente, o banco central oferta contratos nos quais troca a variação do dólar, acrescida de uma taxa, pela da taxa básica de juros de um determinado período. Essa operação, que provê proteção cambial aos interessados, faz com que, na prática, o BC compute perdas quando o dólar se valoriza, e ganhe no fortalecimento do real.
A autorização para o BC rolar os swaps em prazos mais longos é considerada "estrutural" e "muito importante", afirmou a fonte, pontuando que hoje há pouquissíma liquidez nesse mercado para prazos acima de cinco anos.
Com as mudanças, o Brasil poderá ver um mercado muito mais ativo de swaps em horizontes de até 15 anos, alongamento de prazo que faz uma diferença "brutal" para o financiamento de projetos de infraestrutura, acrescentou.
O pacote cambial a ser anunciado na segunda-feira também trará outras medidas para proteção cambial, incluindo a oferta de uma linha de liquidez para casos de "project finance" estruturado no âmbito de investimentos verdes e sustentáveis, em que o BID também aportará recursos.
Num "project finance", um grupo de investidores cria uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para projetos de infraestrutura. A intenção da medida é prover amparo para projetos que precisam manter índice de cobertura do serviço da dívida em moeda forte. Assim, uma usina solar, por exemplo, que tem receitas em real, mas é financiada em dólar, consegue manter seus compromissos de pé mesmo em caso de variação abrupta da moeda.
"Com isso você salva o projeto e permite que esse capital mais paciente tome um risco maior", afirmou a segunda fonte.
Coletivamente, as medidas podem ter um impacto significativo na atração de investimentos estrangeiros, de acordo com as fontes, enfatizando que a engenharia empregada na construção do pacote buscou mitigar riscos fiscais incertos para o Tesouro sem expô-lo a riscos cambiais.
Historicamente, fazer hedge cambial a longo prazo tem sido desafiador no Brasil, afastando investidores estrangeiros da maior economia da América Latina.
O tema é considerado crítico no contexto global atual, com o fomento ao financiamento climático sendo ponto focal de discussões e uma das prioridades do Brasil durante sua presidência do G20, grupo das maiores economias globais, neste ano.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levantou 2 bilhões de dólares no mercado internacional em novembro por meio de seus primeiros títulos soberanos sustentáveis — uma iniciativa cuja estruturação também recebeu apoio do BID —, busca se posicionar cada vez mais como um importante protagonista na agenda verde.
O objetivo é aproveitar as vantagens naturais do Brasil para atrair investimentos estrangeiros em áreas como energia renovável e infraestrutura sustentável.
Os esforços no desenvolvimento de mecanismos de proteção cambial, uma prioridade revelada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma entrevista à Reuters em outubro, estão no coração da estratégia para impulsionar verdadeiramente esses investimentos. Em 2023, os Investimentos Diretos no País (IDP) caíram 17%, a 62 bilhões de dólares.