Governo espanhol apresenta amplo plano de ajuste fiscal contra déficit

Belém Anca López.

Madri, 12 mai (EFE).- O presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, pediu hoje um "esforço nacional e coletivo" diante da crise financeira após apresentar um plano de redução do déficit público, incluindo o corte de 5% dos salários dos funcionários públicos e o congelamento das pensões.

O plano consiste em cortes adicionais que buscam acelerar a redução do déficit público e situá-lo ao nível de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, por meio da redução dos gastos de 15 bilhões de euros entre 2010 e 2011.

Para conseguir esse objetivo, o Executivo reduzirá em 5% os salários dos funcionários públicos neste ano e os congelará em 2011, assim como em 15% os do Governo.

O corte de 5% nos salários do funcionalismo público é o primeiro aprovado por um Governo na Espanha, mas que nos últimos 20 anos teve seu salário congelado em duas ocasiões.

No total, 2,6 milhões de funcionários serão afetados pela medida, atingindo principalmente as comunidades autônomas de Madri e Andaluzia - as que mais possuem cargos públicos.

Além disso, Zapatero aprovou um corte do salário dos deputados e senadores.

O líder também suspenderá em 2011 a revalorização das pensões, exceto as não-contributivas e as mínimas, o que significa que não serão atualizadas no ano que vem de acordo com a inflação. O congelamento de pensões para o próximo ano encerra 25 anos de altas garantidas por lei.

Além disso, o Governo suprimirá a partir de 2011 o chamado "cheque-bebê", um benefício de 2,5 mil euros por nascimento ou adoção de um filho.

Tal prestação foi uma das medidas de maior destaque da política social do Governo socialista, anunciada em julho de 2007.

Essas são as três principais medidas anunciadas por Zapatero em presença extraordinária hoje no Congresso dos Deputados, onde as considerou "imprescindíveis" para reforçar a confiança na economia espanhola e contribuir para a estabilidade da zona do euro.

O esforço reclamado, assegurou Zapatero, é "especial, singular e extraordinário" e deve ser feito "exatamente agora", quando se veem "sinais" que evidenciam o início da recuperação econômica.

O discurso do chefe do Executivo coincidiu com a divulgação do último dado do PIB, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. O dado confirma que a Espanha saiu da recessão ao registrar entre janeiro e março um crescimento econômico de 0,1%.

Apesar deste dado, o Governo estima que o crescimento do ano que vem será menor do que o previsto, de 1,8%, reconheceu Zapatero.

O plano também prevê o corte de 600 milhões de euros entre 2010 e 2011 da ajuda oficial ao desenvolvimento e de 6,045 bilhões de euros do investimento público estatal no mesmo período.

O Executivo espanhol também almeja que as comunidades autônomas e Prefeituras façam cortes adicionais que totalizem 1,2 bilhões de euros.

Além disso, o plano prevê a eliminação do regime transitório para a aposentadoria parcial. Isso implicará que só poderão se enquadrar nessa modalidade os maiores de 61 anos, que tenham pelo menos 30 anos de contribuição à Previdência Social e pelo menos seis anos de antiguidade na empresa.

Como medidas complementares, o Governo espanhol adequará o número de unidades de medicamentos para ajustá-lo à duração padronizada dos tratamentos e reduzirá o preço daqueles remédios não-genéricos excluídos do sistema de preços de referência.

"A situação é difícil e seria insensato ocultar isso. Mas posso assegurar a todos que o Governo não vai fraquejar e conseguiremos seguir em frente, voltar à recuperação e à geração de emprego", afirmou.

Para o líder da oposição, o conservador Mariano Rajoy, o Governo está cortando os direitos sociais. Segundo ele, essa "improvisação" será paga por todos os espanhóis, especialmente os funcionários públicos, aposentados e futuras mães.

Por isso, Rajoy pediu a Zapatero "um corte justo e equitativo" do déficit e esclareceu que não lhe dará "um cheque em branco".

Os principais sindicatos espanhóis - as Comissões Operárias e a União Geral de Trabalhadores - não descartaram nenhum tipo de mobilização para expressar a rejeição social ao plano do Governo.

Zapatero conseguiu convencer as bolsas de valores, que reagiam com fortes altas em toda a Europa, depois de os pregões abrirem com clara tendência negativa, segundo os analistas. EFE