Mercosul adotará mecanismo de proteção de investimentos

Foz do Iguaçu, 16 dez (EFE).- Os países do Mercosul decidiram nesta quinta-feira, após quase duas décadas de existência do bloco, adotar um mecanismo que proteja os investimentos milionários entre as nações.

O lançamento das negociações para um acordo de proteção de investimentos foi aprovado nesta quinta-feira pelos chanceleres de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizado em Foz do Iguaçu por ocasião da 40ª Cúpula do Mercosul.

"Decidimos ter um acordo de proteção de investimentos e também definimos a forma como negociaremos e o formato negociador", explicou o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

A intenção do Mercosul é incentivar e facilitar os investimentos mútuos dentro do bloco, segundo um comunicado divulgado pela Chancelaria brasileira.

Segundo a nota, o futuro acordo estabelecerá normas destinadas à proteção dos investidores e dos investimentos, e à progressiva eliminação das restrições aos fluxos de capital diretos.

"O novo acordo permitirá que o Mercosul conte com um marco normativo moderno e adequado às características do comércio internacional contemporâneo", acrescenta o comunicado.

"O acordo negociado vai estabelecer um tratamento nacional para os investimentos e acesso aos mercados", segundo o chanceler brasileiro.

Amorim destacou que os chanceleres do Mercosul também aprovaram um cronograma para a eliminação das exceções da Tarifa Externa Comum (TEC), que permite a cada país elaborar listas de produtos que deseja proteger da concorrência de seus sócios.

"Eliminar essas exceções não é simples. Vai exigir medidas compensatórias e prazos que podem chegar a dez anos, assim como políticas de industrialização", afirmou Amorim.

Segundo o ministro, "o que ficou claro é que existe o entendimento de que a eliminação das exceções é necessária para a consolidação da União Aduaneira".

"Existe a percepção de que os países do Mercosul têm mais a ganhar com uma União Aduaneira perfeita do que sem ela", acrescentou.

Outro importante avanço na Cúpula realizada em Foz do Iguaçu, segundo Amorim, foi o aprofundamento do acordo de serviços.

Os chanceleres aprovaram a antecipação em quatro anos, de 2015 para 2011, da conclusão do processo de identificação das barreiras ao livre-comércio de serviços dentro do bloco.

A intenção é que um acordo para eliminar essas barreiras permita garantir a livre circulação de serviços, da mesma forma como atualmente ocorre com os produtos.

"Era algo necessário porque tínhamos negociações com a União Europeia (UE) que previam acordos mais profundos na área de serviços. O que vamos fazer é dar um tratamento nacional aos serviços dos outros países do bloco", explicou Amorim.

O Mercosul e a UE relançaram em maio as negociações para um acordo comercial que estavam estagnadas desde 2004 e que devem ser concluídas no próximo ano. EFE