PPE defende fórmula de Van Rompuy para revisar tratado europeu

Marselha (França), 8 dez (EFE).- O Partido Popular Europeu (PPE) saiu nesta quinta-feira em defesa da proposta do presidente do Conselho, Herman van Rompuy, de revisão do tratado da União Europeia com o objetivo de fortalecer a governança econômica da União Europeia e das instituições comunitárias.

Os populares europeus abrem a porta para que os "sócios externos" como o Fundo Monetário Internacional (FMI) possam contribuir com seus recursos para melhorar a circulação de liquidez na Eurozona, o que redundará em uma "maior margem de manobra" para Banco Central Europeu (BCE) reduzir a "pressão inflacionária".

No manifesto que os populares europeus aprovaram durante o encerramento do 20º Congresso na cidade francesa de Marselha, o PPE pede ainda proteger a independência do BCE.

O texto recebeu o sinal verde dos líderes europeus do partido, entre eles o francês, Nicolas Sarkozy, como anfitrião; e a chanceler alemã, Angela Merkel, apesar de ambos terem elaborado, à margem da de Van Rompuy, outra proposta para reformar a UE. O texto também foi analisado pelo próximo presidente de Governo espanhol, Mariano Rajoy.

O documento que aprovou o PPE se centra basicamente na instabilidade econômica e financeira que agora espreita a União Europeia e o euro.

Reforçar a governança comum europeia é o principal objetivo deste partido e sua receita essencial para acabar com os ataques dos mercados, com a crise da dívida soberana e com os desequilíbrios orçamentárias.

O PPE detalha em seu manifesto que cada Estado será responsável pela sua política econômica, mas dentro de uma união monetária, com todas as consequências que isso gerar, principalmente a disciplina fiscal.

Ao tempo que se mostram a favor de instrumentos para consertar os desequilíbrios orçamentários dos países da UE, os populares europeus defendem por dar à Comissão Europeia e ao Conselho presidido por Van Rompuy a missão de promover a "implementação" de medidas que incidem na governança da UE e em sanções aos descumpridores.

Além disso, consideram adequadas que as novas regras da futura UE sirvam para favorecer a implantação destes compromissos contra a despesa e o déficit, e de forma acelerada, sem demoras institucionais.

Para que a confiança volte ao euro, e à parte da disciplina fiscal, é "crucial" o relatório "provisório" de Van Rompuy, entre outras razões porque revisa o tratado europeu pela via rápida e porque outorga ao Mecanismo de Estabilidade Financeira, assim como ao BCE, papel essencial no financiamento da Eurozona.

O PPE quer que liquidez, por isso propõe precisamente rápido impulso dos mecanismos de estabilidade financeira, ainda não em funcionamento.

Também pede enviar aos mercados sinais de firmeza na redução do déficit e da dívida, favorecer a presença de crédito nas entidades bancárias e fazer as reformas dos modelos produtivos, baseando-se na inovação e na educação.

A necessidade de realizar as reformas estruturais é um dos pontos entre os quais o PPE coloca mais ênfase em seu manifesto. EFE