Por Aluísio Alves e Paula Arend Laier
CAMPOS DO JORDÃO, São Paulo (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu neste sábado a volta da cobrança da CPMF e alertou que o Brasil precisa lidar com a piora do quadro fiscal para não enfrentar uma situação parecida com a da Grécia.
"Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem aumento de impostos é um caminho viável", disse Levy, durante o 7o Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, promovido pela BM&FBovespa (SA:BVMF3). "Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências", alertou. Em junho, o ministro havia dito que não estava cogitando a volta da CPMF.
Nesta semana, o governo federal começou a discutir a possibilidade de retomada da cobrança da CPMF, um tributo que ficou conhecido como imposto do cheque.
Instituída no ano 2000, a contribuição tinha alíquota de 0,38 por cento sobre movimentação em conta corrente e foi criada com o argumento de que os recursos seriam destinados a financiar gastos com saúde. Em 2007, a renovação da CPMF foi derrubada pelo Congresso Nacional.
Para Levy, o principal motivo das dificuldades da Grécia, que há anos enfrenta uma grave crise fiscal e está alinhavando um novo socorro financeiro com a União Europeia, é a recusa do país em aceitar aumento de impostos. Segundo o ministro, essa é uma situação que deve ser evitada pelo Brasil.
Na sexta-feira o Banco Central anunciou que em 12 meses até julho, o setor público brasileiro registrou déficit primário equivalente a 0,89 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para 2015 é um superávit de 0,15 por cento do PIB.
"O que a gente tem que fazer é isso, enfrentar nossa realidade fiscal e ainda criar as bases para o crescimento", disse Levy logo após o evento a jornalistas.
Para o ministro, se a CPMF puder ser uma fonte estável pelo menos por alguns anos para a saúde, "pode ser bom". Ele evitou falar em alíquota para o tributo, mas disse que várias alternativas estão sendo avaliadas e que considera possível a aprovação pelo Congresso Nacional.
Porém lideranças do Congresso encaram nesta semana com ceticismo a possibilidade de um retorno da CPMF e a indústria avaliou como "absurda" a proposta em análise pelo governo de recriar o tributo.
PIB
Levy afirmou que recessão da economia brasileira reflete as incertezas dos agentes econômicos e que não decorre principalmente de medidas de ajuste das contas públicas.
"Não é o ajuste fiscal que está acabando com o PIB", afirmou durante palestra no evento.
Em conversa com jornalistas na sequência, ele acrescentou que "se há um ambiente que não gera confiança, as pessoas obviamente vão ser mais cautelosas".
Na sexta-feira, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país contraiu 1,9 por cento entre abril e junho sobre os três meses anteriores, configurando recessão técnica.
O ministro disse não acreditar em recessão por dois anos, citando principalmente o efeito de recomposição de estoques das indústrias, que vinham caindo. "Acho que a gente tem tudo para ir mais rápido...", disse a jornalistas.
Na palestra, Levy também afirmou que as empresas vão começar a produzir de novo, exceto se houver uma grande incerteza.
"Já estamos vendo alguns setores da indústria retomando. Papel e celulose, metais não ferrosos, vidro (...) Até o final do ano, vários setores vão ter uma virada. Se não houver ruptura, uma coisa muito complicada, é isso que vai acontecer", disse.
De acordo com o ministro, o que não pode acontecer é todo mundo ficar parado, "fazendo apostas" de quando o Brasil vai perder o rating grau de investimento, algo que, se acontecer, terá consequências muito duras para toda a população.
"Todo mundo ficar fazendo bingo do investment grade, não pode ser essa a nossa conversa", disse Levy.