Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - No momento mais difícil de seu governo até agora, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer mais mudanças em seu ministério e vai trazer de vez o centrão para dentro do Palácio do Planalto, com o convite, já aceito, para o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumir a Casa Civil.
O próprio presidente anunciou, em entrevista a uma rádio do interior paulista, nessa quarta-feira, que fará uma "pequena reforma ministerial", sem dar detalhes.
O centro da mudança, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters, que pediram para não serem identificadas, mira apaziguar o Senado --até hoje não contemplado no primeiro escalão-- e o próprio PP e seu presidente, que já havia deixado de ser um fervoroso defensor do governo e mandava sinais de insatisfação ao Planalto.
De acordo com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que confirmou a decisão de Ciro de aceitar o cargo, a mudança fará bem à relação política do governo.
"É um político experiente, com certeza vai fazer bom trabalho. Ele e a Flávia Arruda (ministra da Secretaria de Governo) formarão uma ótima dupla no Palácio, são ambos da política, saberão tratar o Congresso e fazer as articulações necessárias", disse a senadora.
Acuado por uma CPI que está indo além de denunciar a omissão e chega muito perto de escândalos de corrupção na compra de vacinas, e com sua popularidade caindo em velocidade acelerada, Bolsonaro decidiu remexer no seu ministério para trazer a política para dentro do Planalto e acalmar o centrão.
As mudanças incluem, além da ida de Ciro para a Casa Civil, o deslocamento de Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência. O general, amigo pessoal do presidente, já ocupou a Secretaria de Governo, que cuida da articulação política e perdeu a vaga para a deputada Flávia Arruda (PL-DF) --em uma indicação para agradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-DF).
Na Casa Civil, Ramos, como antes na Secretaria de Governo, era alvo de reclamações dos parlamentares. Apesar da relação com o presidente, o ministro não atendia às expectativas políticas de senadores e deputados, especialmente pela sua atuação na tentativa de defender o governo na CPI da Covid.
O convite foi feito a Ciro, por telefone, na terça-feira, contou uma fonte do governo. Durante uma reunião em que estavam presentes Ramos, Onyx e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ciro pediu para pensar, mas, de acordo com duas fontes ouvidas pela Reuters, o senador comunicou nesta quarta ao presidente que aceitava o cargo.
Nogueira tem a simpatia do filho primogênito do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que o considera um excelente articulador político e tem um peso importante no Senado, disse uma fonte do Parlamento, lembrando os desafios que o Executivo tem tido nessa Casa Legislativa.
O Palácio do Planalto atravessa uma espécie de vácuo de liderança no Senado, que perdeu tração após a saída de Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da Casa, destacou essa fonte, citando que o atual presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não se compromete tanto no cargo e que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ajuda, mas tem problemas judiciais a resolver.
Apesar do aceite de Ciro Nogueira, a nomeação dele só deverá ser oficializada na próxima semana, segundo a mesma fonte. Até lá, terá de passar no teste das redes sociais, citou o interlocutor, fazendo referência à resposta que bolsonaristas vão dar para falas do senador que estão sendo divulgadas nas redes sociais críticas ao presidente.
Nogueira já chegou a chamar Bolsonaro de "fascista" e "preconceituoso" e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --com quem o atual presidente deve disputar a eleição presidencial no próximo ano-- foi o melhor presidente que o país já teve.
Procurado, Ciro Nogueira não respondeu ao contato feito pela Reuters.
TRABALHO
A mudança na Casa Civil e a necessidade de encontrar um lugar para o atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni (DEM), levaram Bolsonaro a decidir por atender uma outra reivindicação, a de retirar parte da estrutura do Ministério da Economia das mãos de Paulo Guedes.
A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência abre um lugar para Onyx, um dos mais fiéis auxiliares de Bolsonaro, mas tira de Guedes uma parte do seu superministério, formado ainda na transição de governo.
A intenção de Bolsonaro é focar em um dos principais problemas hoje de seu governo, o crescimento do desemprego mesmo quando a economia mostra sinais de alguma recuperação.
De acordo com fonte do governo ouvida pela Reuters, apesar de perder o domínio sobre a área, Guedes conseguiu a garantia de que o atual secretário de Trabalho e Previdência, Bruno Funchal, seguirá na parte administrativa da nova pasta, como secretário-executivo, assim como a maior parte da equipe atual.
Onyx, que se reuniu com Guedes esta manhã, comprometeu-se ainda a seguir o planejamento de trabalho da área, que tem como próximas metas o lançamento de um programa de qualificação para jovens e da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que dá menos direitos trabalhistas aos jovens contratados e, na opinião de Guedes, aumentaria a formalização.
"Vamos acelerar o ritmo de criação de empregos inclusive com uma reorganização nossa interna. Vamos fazer uma mudança organizacional", disse Guedes em uma entrevista nesta quarta. "São novidades que o presidente deve trazer rapidamente e essas novidades são justamente na direção de emprego e renda."
POLÍTICA
O foco das mudanças, no entanto, está centrado na Casa Civil. A ida de Ciro para a pasta faz com que o presidente entregue o centro do governo para a política --desde a saída de Onyx da Pasta, em fevereiro de 2020, a Casa Civil estava nas mãos de generais. Primeiro Walter Braga Netto e agora Ramos.
A pasta, que costumava ser o centro político e administrativo em outros governos, com a função de coordenar e integrar ações, perdeu relevância e espaço e virou alvo de reclamações constantes.
Ciro, que se aproximou de Bolsonaro a ponto de convidá-lo para concorrer à Presidência em 2022 pelo PP, havia se afastado do governo e levantado o alerta para o risco do partido --que tem a terceira maior bancada da Câmara e a segunda do Senado-- abandonar Bolsonaro antes das eleições do ano que vem.
O convite ao paramentar tenta melhorar a relação política com o Senado ao mesmo tempo segurar o PP na base.
Segundo a fonte do Parlamento, antes da escolha de Ciro para a Casa Civil, já havia uma desconfiança de parte com o verdadeiro apoio do senador, como se ele não fosse tão aliado assim.
Além do desafio da CPI --que pode implicar o presidente --, Ciro Nogueira terá de trabalhar pela recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos no cargo e a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Os dois terão de passar por sabatina no Senado e votações secretas.
Em outro front, Ciro é alvo de investigações criminais perante o Supremo Tribunal Federal (STF) decorrentes da Lava Jato, sendo um dos seus principais críticos da operação no Congresso.
Em nota, a defesa do senador disse que o parlamentar foi colocado no foco da investigação num momento em que era clara a "tendência de criminalização da política". Citou três inquéritos a que ele responde e disse que não há que se preocupar com os casos.
"Assim, neste momento em que o senador, ao que parece, opta por assumir um cargo no governo federal, a defesa tem a tranquilidade de afirmar que não há nada que possa impedir a mais completa e livre definição política do que desejar o senador Ciro Nogueira", disse o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.