Por Stephanie van den Berg e Anthony Deutsch
HAIA (Reuters) - A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou nesta sexta-feira que Israel tome medidas para prevenir atos de genocídio enquanto trava uma guerra contra militantes do Hamas na Faixa de Gaza, mas não chegou a pedir um cessar-fogo imediato.
Ao decidir sobre uma ação apresentada pela África do Sul, o tribunal disse que Israel precisa garantir que suas forças não cometam genocídio e agir para melhorar a situação humanitária dos civis palestinos no enclave.
Na decisão, 15 dos 17 juízes do painel da CIJ votaram a favor de medidas de emergência que abrangem a maior parte do que a África do Sul pediu, com a notável exceção de ordenar a suspensão da ação militar israelense em Gaza.
A operação militar de Israel devastou grande parte do enclave densamente povoado e matou mais de 25 mil palestinos em quase quatro meses, segundo as autoridades de saúde de Gaza.
Israel desencadeou a ofensiva após um ataque transfronteiriço em 7 de outubro por militantes do Hamas. Autoridades israelenses disseram que 1.200 pessoas foram mortas, a maioria civis, e 240 levadas como reféns.
O tribunal disse estar “gravemente preocupado” com o destino dos reféns em Gaza e apelou ao Hamas e a outros grupos armados para os libertarem imediatamente sem condições.
Mas a decisão, saudada pelos palestinos, é um constrangimento para Israel e seus aliados mais próximos, incluindo os Estados Unidos.
Israel pediu ao tribunal que rejeitasse totalmente a ação, dizendo que respeita o direito internacional e tem o direito de se defender.
"O Estado de Israel deverá... tomar todas as medidas ao seu alcance para prevenir a prática de todos os atos no âmbito do Artigo II da convenção do Genocídio", disse a corte.
Israel precisa informar sobre as medidas que está tomando dentro de um mês, acrescentou.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a acusação de genocídio levantada contra Israel era "ultrajante" e que o país fará tudo que seja necessário para se defender.
“A tentativa vil de negar a Israel este direito fundamental é uma discriminação flagrante contra o Estado judeu e foi justamente rejeitada”, afirmou ele em comunicado.
Embora as decisões da CIJ sejam finais e sem recurso, a corte não tem como aplicá-las.
O tribunal não se pronunciou nesta fase sobre o cerne da ação apresentada pela África do Sul – se ocorreu genocídio em Gaza. Mas reconheceu o direito dos palestinos em Gaza a serem protegidos de atos de genocídio.
O vice-presidente da África do Sul, Paul Mashatile, e o ministro da Justiça, Ronald Lamola, foram vistos celebrando em uma reunião do partido governista Congresso Nacional Africano, após o veredicto.
A África do Sul argumentou há duas semanas que a ofensiva aérea e terrestre de Israel tinha como objetivo provocar “a destruição da população” de Gaza.
A convenção de Genocídio de 1948, promulgada na sequência do assassinato em massa de judeus no Holocausto nazista, define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Os atos de genocídio mencionados na convenção incluem: matar membros do grupo, causar graves danos físicos ou mentais aos membros do grupo e infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição total ou parcial do grupo.
(Reportagem de Stephanie van den Berg em Haia, Anthony Deutsch e Bart Meijer em Amsterdã)