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De cobra a roupa de grife, as apreensões da Receita que reteve as joias sauditas em Guarulhos

Publicado 14.03.2023, 18:25
© Reuters. Funcionário da Receita Federal mostra joias sauditas supostamente direcionadas à Michelle Bolsonaro que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos
14/03/2023
REUTERS/Amanda Perobelli

Por Laís Morais

SÃO PAULO (Reuters) - Animais vivos, aparelhos eletrônicos, roupas de marca e até cabelo humano estão entre os mais diversos itens apreendidos pelo mesmo posto da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos que descobriu joias enviadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro dentro da mochila de um membro de delegação brasileira que retornava do reino.

De acordo com o delegado da Receita André Martins, apreensões do tipo fazem parte da rotina do posto da Receita, que tem como alvo a fiscalização dos viajantes que passam pelo aeroporto internacional, seja quem for. A atividade de um dos aeroportos mais movimentados do mundo já apareceu até no reality show "Aeroporto -- Área Restrita".

"De todos os viajantes, independentemente de sua condição social, se é agente público, autoridade ou não, ele passa pelo sistema de uma forma impessoal. Através desse cruzamento de informações é feita a seleção e a Receita Federal executa a fiscalização independente de quem é o viajante", disse o delegado à Reuters.

Além dos itens pitorescos, é comum a apreensão de eletrônicos e roupas de grife trazidos irregularmente ao país para a comercialização. Bens de valor, como joias, também podem integrar o rol de mercadorias retidas pela Receita Federal à espera de um destino, a depender da situação do objeto.

"Qualquer bem que está na Receita Federal aguarda uma destinação, que pode se dar ou por destruição ou por incorporação, doação ou leilão. Então hoje o bem que está de posse da Receita Federal aguarda uma destinação adequada, seja ela qual for", explicou Martins.

No caso envolvendo o ex-presidente, a Receita Federal em Guarulhos apreendeu um conjunto de joias avaliado em 16,5 milhões de reais trazido por um assessor do Ministério de Minas e Energia do governo Bolsonaro, que, segundo os portadores, teria como destinatária a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um outro estojo de joias está em poder do ex-presidente, que avisou a Polícia Federal na segunda-feira sua intenção de entregar o pacote ao Tribunal de Contas da União (TCU) após a revelação de que tinha recebido o presente sem a declaração formal de entrada no país.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na segunda-feira que Bolsonaro será intimado a depor pela PF, em algum momento, no âmbito do inquérito sobre a entrada no país das joias sauditas não declaradas, e disse que o Brasil pode solicitar cooperação jurídica internacional caso ele não compareça.

Martins preferiu não comentar o caso específico do ex-presidente, que passa por investigação, mas disse que outras joias, inclusive de valores superiores, já foram apreendidas pela receita.

© Reuters. Funcionário da Receita Federal mostra joias sauditas supostamente direcionadas à Michelle Bolsonaro que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos
14/03/2023
REUTERS/Amanda Perobelli

Além dos valiosos objetos de desejo, não faltam casos pitorescos, em que animais silvestres, barbatanas de tubarão, e itens culturais ou religiosos são apreendidos pelos funcionários da Receita.

"Tem de tudo", disse o delegado à Reuters. "Muito cabelo humano, porque tem um comércio muito forte no Brasil de perucas e tudo mais", disse. "Pássaros, todos assim entulhados, alguns já mortos... cobra, aranha. É perigoso, mas tem".

 

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília)

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