Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira que o Parlamento repudia qualquer especulação sobre a não realização do pleito de 2022 e grantiu a realização da eleição, alertando que qualquer um que atente contra os princípios da democracia será encarado como inimigo da nação.
Pacheco fez um pronunciamento após o presidente Jair Bolsonaro voltar a lançar dúvidas nesta sexta sobre a realização das eleições em 2022 e atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro, que defende a adoção de um modelo com voto impresso pela urna eletrônica, chegou a sugerir, sem apresentar provas, que haverá fraude nas próximas eleições e que pode não aceitar o resultado e se recusar a entregar a faixa presidencial a seu sucessor caso considere que a disputa não tenha sido limpa.
"As eleições acontecerão porque isso é um comando constitucional. Há uma imposição de eleições periódicas, de sufrágio universal, de voto direto e secreto. E nós não podemos tirar do povo brasileiro o seu direito mais sagrado e mais soberano, que é o direito de escolher os seus representantes. É simples assim", disse o presidente do Congresso.
"Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado Democrático de Direito esteja certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação e como alguém privado de algo muito importante para os brasileiros e para o Brasil, que é o patriotismo", afirmou Pacheco.
O senador declarou que não são admissíveis atos, menções ou falas atentatórios à democracia ou que pretendam qualquer retrocesso às conquistas democráticas no país. Questionado sobre quem se configuraria como "inimigo da nação", o parlamentar afirmou que não se referia a ninguém especificamente.
Pacheco aproveitou, em sua fala sobre os princípios democráticos, para defender a independência entre os Poderes, o que inclui o respeito às prerrogativas da atividade parlamentar e o tratamento adequado entre as autoridades públicas.
Sobre esse ponto específico, o presidente disse não concordar com o "método" adotado por Bolsonaro de ataques ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Bolsonaro acusou o presidente do TSE nesta semana de interferir no Congresso e de agir contra o voto impresso motivado por interesses pessoais.
"Definitivamente não concordo com esse formato, não concordo com esse método, tampouco concordo em ataques pessoais a autoridades públicas ou a qualquer cidadão. Eu considero que a divergência de ideias deve ser discutida no campo das ideias, da tese. E não das pessoas. Portanto eu me solidarizo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e discordo de qualquer ataque pejorativo que seja feito a ele ou a qualquer cidadão brasileiro nesse tom", disse Pacheco.
O senador lembrou que caberá ao Congresso Nacional, ouvidos todos os "personagens da República", discutir e decidir se modifica a Constituição para incluir no sistema eleitoral o voto impresso pela urna eletrônica, definição que terá de ser respeitada por todos os Poderes e instituições do país, pontuou.
Pacheco disse ainda confiar na Justiça Eleitoral brasileira. O parlamentar disse não acredita que tenha havido fraude em eleições passadas ou que elas ocorrerão no próximo pleito, como sugere Bolsonaro.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)