Por Pedro Fonseca
(Reuters) - A Justiça do Paraná aceitou a denúncia apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério Público do Paraná por homicídio qualificado por motivo fútil contra o policial penal federal Jorge Guaranho pelo assassinato a tiros do militante petista e guarda municipal Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, informou o MP-PR.
Segundo nota do MP-PR, a denúncia considera as qualificadoras de motivo fútil, pela discussão motivada por divergências políticas, e perigo comum, pelo fato de o acusado haver atirado contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco.
A denúncia foi acatada pela Justiça do Paraná logo após a apresentação, o que torna Guaranho oficialmente réu no caso, informou o MP-PR.
Os promotores destacaram a "evidente motivação política do crime", mas ressaltaram que não há tipificação de crime político na legislação nacional, segundo a nota do MP-PR.
"As circunstâncias específicas do crime poderão ser consideradas para eventual agravamento da pena conforme análise do juiz que sentenciará o réu em caso de condenação", disse o Ministério Público em nota.
A Polícia Civil do Paraná concluiu na semana passada o inquérito sobre o caso e descartou que o assassinato tenha sido um crime político ou um delito de ódio, o que foi criticado pelos advogados da família da vítima.
De acordo com a delegada Camila Cecconello, que comandou a força-tarefa policial responsável pela apuração do crime, não havia elementos no inquérito que permitissem qualificar o assassinato como crime político, embora ela tenha afirmado que depoimentos colhidos apontam que Guaranho foi ao local para provocar Arruda por causa de sua festa de aniversário de 50 anos, que tinha como temas o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O policial penal, que segue internado após ter sido atingido por tiros de revide dados por Arruda, fora indiciado pela polícia por homicídio qualificado, devido à motivação torpe, e por causar perigo a outras pessoas que estavam na festa no momento dos disparos.
O MP-PR disse que ainda aguarda a entrega de cinco laudos solicitados ao Instituto de Criminalística, que deverão ser incluídos no processo posteriormente, e disse que se apresentarem fatos relevantes que possam motivar alguma alteração na denúncia, os promotores poderão fazer mudanças na denúncia.
"No decorrer do processo, os agentes ministeriais poderão ainda, se julgarem necessário, requerer novas diligências antes da apresentação das alegações finais", afirmou o MP-PR.
BOLSONARO
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta quarta com um dos irmãos de Arruda e mais uma vez procurou se esquivar de qualquer responsabilidade pela ação de Guaranho.
"Hoje estive por uma hora com o irmão daquele que faleceu em uma troca de tiros em Foz do Iguaçu, onde a imprensa tentou colocar no meu colo a responsabilidade por aquele episódio lamentável, injustificável", disse Bolsonaro durante evento religioso.
"Brigas existem, mas como aquela não tem explicação. Do nada. Deixando um chefe de família morto. Não interessa a coloração partidária daquela pessoa", acrescentou. Conversamos por aproximadamente uma hora. É a vida da gente."
Críticos de Bolsonaro dizem que o presidente incentiva o clima tenso com sua retórica estridente, convocando apoiadores a se armarem para defender suas liberdades. Partidos de oposição entraram com ação para tentar impedir que o presidente promova discursos de ódio e incitação à violência contra opositores.