Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) -O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, usou seu discurso de posse, nesta terça-feira, para fazer uma defesa enfática da democracia e do sistema eleitoral brasileiro com urnas eletrônicas, e afirmou que Justiça Eleitoral dará resposta célere e implacável àqueles que extrapolarem as regras.
A fala de Moraes ocorreu em evento com a presença, entre outras autoridades, do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que constantemente lança ataques infundados ao sistema eleitoral e questiona a segurança das urnas eletrônicas, tendo afirmado, inclusive, que não aceitará o resultado de eleições que não considere limpas.
"A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia como único regime político onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo", disse o magistrado em discurso de posse.
"A intervenção da Justiça Eleitoral... será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news".
Ao comentar a adoção do sistema eletrônico, afirmou que a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas passam por melhorias a todo tempo para garantir garantia e segurança totais ao eleitorado -- rebatendo umas das acusações sem embasamento feitas por Bolsonaro.
"O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante", garantiu.
Moraes fez questão de agradecer, em mais de uma ocasião, a presença de Bolsonaro, a quem cumprimentou após seu discurso. Os acenos, no entanto, não diminuíram o climão com o presidente, que manteve um semblante sério e evitou olhar para o magistrado, mesmo quando os dois estavam sentados lado a lado na mesa de autoridades do plenário.
O ministro conduz investigações sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente, como o das fake news e milícias digitais, que busca desbaratar um esquema de financiamento e divulgação de notícias falsas e ataques a integrantes do Supremo.
No auge dos embates, durante ato no feriado de 7 de Setembro do ano passado, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" e chegou a dizer que não iria mais cumprir ordens determinadas pelo magistrado.
APLAUSOS PARA URNAS
Ao defender o respeito às instituições, o novo presidente do TSE pontuou que o sistema eletrônico adotado pelo Brasil permite a apuração e divulgação dos votos em poucas horas.
"Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", afirmou, seguido de um longo e sonoro aplauso. Bolsonaro não aplaudiu.
Moraes foi categórico ainda ao deixar claro que a liberdade de expressão, vital para os eleitores conhecerem seus candidatos, não pode ser confundida ou utilizada como um "escudo" para discursos de ódio e propagação e fake news.
"A Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, tampouco a realização de manifestações --sejam pessoais, sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas-- visando o rompimento do Estado de Direito com a consequente instalação do arbítrio", afirmou.
Responsável pela condução das eleições em outubro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral manterá sua atuação em defesa da democracia e seguirá no combate aos que se colocarem contra princípios do Estado Democrático de Direito.
"A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanece nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, destruição das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos."
(Edição de Pedro Fonseca)