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PERFIL-Fiel a Bolsonaro, André Mendonça ganha confiança do presidente e leva indicação para o STF

Publicado 13.07.2021, 09:52
© Reuters. André Mendonça durante cerimônia em Brasília
17/12/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - André Mendonça, advogado-geral da União por duas vezes no governo do presidente Jair Bolsonaro, além de ter comandado o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi indicado pelo presidente à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello ao se configurar como um fiel cumpridor de missões.

Com a indicação, Bolsonaro cumpre a promessa de escolher um ministro "terrivelmente evangélico" ao STF, prestigiando essa parcela da população, importante entre seu eleitorado.

Pastor presbiteriano, André Mendonça, de 48 anos, ganhou pontos com o presidente ao fazer uma defesa de ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Entre outros pontos, ele defendeu no Supremo a abertura dos cultos religiosos mesmo diante do pior momento da crise sanitária no país, como propunha Bolsonaro.

"Os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto", disse Mendonça.

Sua linha de defesa, no entanto, foi derrotada por 9 votos a 2 em julgamento pelo Supremo --e ainda foi alvo de críticas.

"É um bom nome, escolha do presidente, tem uma relação pessoal com ele. Nós não temos nenhuma objeção", disse à Reuters um dos mais destacados integrantes evangélicos do Congresso, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), em abril, quando Mendonça já aparecia como favorito para a indicação.

Mendonça chegou ao governo como advogado-geral da União, foi deslocado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública na esteira da queda do ex-ministro Sergio Moro e retornou ao comando da AGU na reforma ministerial realizada por Bolsonaro em março, quando José Levi deixou o cargo.

Na ocasião, a avaliação foi de que Levi saiu da AGU por não ter subscrito uma ação movida por Bolsonaro no STF que contestava medidas de restrição adotada por Estados no auge da pandemia, disse uma fonte.

Mendonça, que não havia completado um ano na pasta da Justiça e buscava mostrar suas realizações, foi convocado de última hora pelo presidente para voltar à AGU e encarou a troca como mais uma missão que está acostumado a receber de Bolsonaro.

Segundo uma fonte do governo ouvida pela Reuters, Mendonça tem pontos de visão em comum com o presidente, como defesa da vida e de liberdades individuais, mas, caso seja indicado pelo Supremo, terá uma atuação tecnicamente jurídica.

© Reuters. André Mendonça durante cerimônia em Brasília
17/12/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

"Ele não vai manchar história dele por situações surreais", afirmou.

Desde a semana passada, quando Bolsonaro disse a ministros que deveria indicar Mendonça para o Supremo, o advogado-geral da União iniciou contatos com senadores, em busca de apoio para a aprovação de seu nome.

Para ser efetivado no STF, ele precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pela maioria dos senadores no plenário da Casa.

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