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SAIBA MAIS -Pela primeira vez, horário de votação de Brasília valerá até para o Acre; veja o caminho do voto

Publicado 30.09.2022, 10:33
© Reuters. Urna eletrônica em Porto Alegre
23/09/2022 REUTERS/Diego Vara

(Reuters) - O primeiro turno das eleições gerais será realizado no domingo, com 156,4 milhões de eleitores em todo o Brasil escolhendo deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.

Veja abaixo o passo a passo do dia da votação, do voto na urna eletrônica até a totalização dos resultados e anúncio dos vencedores, incluindo novidades como a votação ser realizada em todo o país ao mesmo tempo, independentemente do fuso horário.

ATIVAÇÃO DAS URNAS

As urnas eletrônicas são ligadas às 7h, no horário de Brasília, em cada uma das 496.512 seções eleitorais espalhadas pelos 5.570 municípios do país. O equipamento não tem qualquer ligação com a internet e é conectado apenas à tomada da rede elétrica, contando ainda com uma bateria com autonomia de 10 horas para o caso de falta de energia.

Uma vez ligada a urna, o presidente da seção eleitoral imprime um primeiro boletim de urna conhecido como zerésima, na presença de fiscais de partidos políticos. Este boletim serve para comprovar que não existe nenhum voto registrado na urna antes do início da votação.

Este documento é assinado pelo presidente e pelo primeiro secretário da seção eleitoral, assim como pelos fiscais dos partidos.

INÍCIO DA VOTAÇÃO

As seções eleitorais são abertas para os eleitores às 8h (horário de Brasília). Para a eleição deste ano, a Justiça Eleitoral decidiu unificar os horários levando-se em conta o de Brasília. Assim, locais que têm outro fuso horário seguirão o horário da capital. Por exemplo, as seções eleitorais do Acre abrirão às 6h, no horário local, e fecharão às 15h, também no horário local. Já em Fernando de Noronha, a votação irá das 9h às 18h, no horário local.

Cada eleitor se dirige à mesa da seção e, a maioria que já fez o cadastro biométrico, 118,1 milhões de eleitores, colocará a impressão digital em uma máquina para que seja identificado. Para os que não cadastraram a biometria, é necessário levar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título baixado no celular, desde que ele tenha a foto do eleitor.

Uma vez identificado, o eleitor vai para a urna para digitar os números de seus candidatos. A ordem de votação é a seguinte: deputado federal (com quatro dígitos), deputado estadual ou distrital (com cinco dígitos), senador (com três dígitos), governador (com dois dígitos) e presidente (com dois dígitos).

Ao digitar o número, aparecerá a foto e o nome do candidato e, se estiverem corretos, o eleitor deverá confirmar apertando a tecla verde da urna, repetindo o processo para cada um dos cargos até concluir a votação. Para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital é possível o voto em legenda.

Concluída a votação, o eleitor assina o caderno de votação e recebe seu comprovante da mesa da seção.

É proibido levar o telefone celular para a cabine de votação, para impedir que o eleitor filme seu voto, o que violaria o sigilo e poderia servir de comprovação para a venda de voto.

O TSE também determinou a proibição do porte de arma de fogo em um raio de 100 metros dos locais de votação e de outros locais eleitorais no dia da eleição, nas 48 horas que o antecedem e nas 24 horas que o sucedem.

FIM DA VOTAÇÃO

A votação termina no Brasil às 17h (horário de Brasília) em todas as seções eleitorais. Caso ainda existam eleitores na fila, eles receberão uma senha para votar. Após o voto do último eleitor, o presidente da seção imprime, diante dos fiscais dos partidos, o boletim da urna em, no mínimo, cinco vias. O documento traz o resultado da seção eleitoral com a quantidade de votos que cada candidato recebeu ali.

Cópias dos boletins de urna (BUs) são entregues aos fiscais dos partidos e o documento também é afixado na porta da seção eleitoral. O BU possui um QR code que pode ser capturado por qualquer pessoa e os dados armazenados em meios digitais.

A partir da eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral irá disponibilizar os BUs em seu site assim que os receber. Até o pleito municipal de 2020, os BUs eram publicados no site do TSE três dias após a eleição.

ENVIO DOS DADOS

Impresso o BU, a mídia da urna, uma espécie de pendrive com os dados da votação, é levada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local ou para centros de transmissão de onde os dados serão encaminhados ao TRE. De lá, esses dados são transmitidos por meio de uma rede própria e criptografada criada para este fim pela própria Justiça Eleitoral para totalização no TSE.

O tribunal, então, inicia a divulgação da apuração em tempo real em seu site também às 17h (horário de Brasília). A totalização dos votos é feita de forma automatizada em uma sala com acesso liberado ao público na sede do TSE, em Brasília.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que os resultados sejam anunciados cerca de cinco horas após o início da totalização.

Os resultados serão anunciados oficialmente em Brasília pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

TESTE DE INTEGRIDADE

Simultaneamente à votação será realizado o chamado teste de integridade das urnas. Neste ano, o número de urnas que serão submetidas ao teste foi ampliado de cerca de 100 para 640. Além disso, parte desse total --entre 32 e 64 urnas-- fará parte de um projeto-piloto pelo qual a biometria dos eleitores fará parte do teste.

As urnas usadas neste teste são sorteadas depois que todos os equipamentos já estão preparados para distribuição às seções eleitorais. No teste, votos fictícios feitos em cédulas de papel são digitados em uma urna eletrônica que não será usada na eleição, apenas no teste. O objetivo é, ao término da votação às 17h, checar se os votos em papel conferem com os que constam no boletim de urna do equipamento.

Já no projeto-piloto, com a biometria, o procedimento será o mesmo, com a única diferença que, após votar, o eleitor que vota em um local onde ocorre o teste será convidado a fornecer sua biometria para liberar a urna para que o voto em cédula seja digitado. O eleitor que não quiser fornecer a biometria não é obrigado a fazê-lo.

© Reuters. Urna eletrônica em Porto Alegre
23/09/2022 REUTERS/Diego Vara

A inclusão da biometria no teste de integridade da urna foi uma recomendação de técnicos das Forças Armadas, convidadas pelo TSE a compor a Comissão de Transparência Eleitoral. Os militares argumentaram que existiria a possibilidade de inclusão de elementos maliciosos no sistema da urna que só seriam acionados por meio da biometria.

A iniciativa inicialmente encontrou resistência do TSE durante a presidência do ministro Edson Fachin, mas após assumir o comando da corte, Moraes chegou a um consenso com os militares e o tribunal aprovou em setembro resolução que prevê o projeto-piloto com a biometria no teste de integridade entre 5% a 10% das urnas que serão submetidas a ele.

 

(Reportagem de Eduardo Simões)

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