Garanta 40% de desconto
🚀 Ações escolhidas por IA em alta. PRFT com alta de +55% em 16 dias. Não perca as ações de junho!Acessar lista completa

Suprema Corte de Israel anula lei controversa que limitava poder judicial

Publicado 01.01.2024, 16:25

JERUSALÉM (Reuters) - A Suprema Corte de Israel derrubou nesta segunda-feira uma lei polêmica aprovada pelo governo de direita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que revogava parte do poder do tribunal superior e havia gerado protestos em todo o país.

A lei fazia parte de uma reforma do sistema judicial proposta por Netanyahu e a sua coligação formada por partidos religiosos e nacionalistas, que causou uma profunda divisão em Israel e preocupação sobre os princípios democráticos do país entre os aliados ocidentais.

A decisão judicial desta segunda-feira voltou a ser manchete em Israel, onde o noticiário tem sido dominado pela guerra desde que o Hamas realizou um ataque mortal no sul de Israel no dia 7 de outubro.

A nova legislação apresentada ao tribunal havia removido uma, mas não todas, as ferramentas que a Suprema Corte dispõe para anular as decisões do governo e dos ministros. Ela retirava a capacidade do tribunal de anular decisões que considerasse "irracionais".

Oito dos 15 juízes decidiram a favor da anulação da lei, disse o tribunal.

O partido Likud de Netanyahu disse que a decisão foi infeliz e que se opôs "à vontade do povo pela unidade, especialmente durante tempos de guerra".

Os parlamentares da oposição elogiaram a decisão da corte.

A Suprema Corte, num resumo da sua decisão, disse que a maioria dos juízes decidiu anular a lei porque prejudicaria gravemente a democracia de Israel.

(Reportagem de Ari Rabinovitch)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.